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Respondida
Uri Levine e Noel Rocha idealizaram os aplicativos Waze e
Alaga SP, respectivamente, a partir
Respondida
Os aplicativos mencionados no texto têm, em comum, a finalidade
de
Respondida
O transporte rodoviário, por via pública, de produtos que
sejam perigosos, por representarem risco para a saúde de
pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente,
A
como os resíduos que não se enquadram nos critérios
estabelecidos na Resolução pertinente do Ministério do
Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal, mas que são abrangidos pela Convenção de
Basileia, podem ser transportados como pertencentes à
Classe 9.
B
está sujeito ao disposto no artigo 15 da Resolução 413
do CONATRAN, que prescreve que o condutor de veículo
transportando produtos perigosos deve transitar em
baixa velocidade em vias com piso irregular e em áreas
densamente povoadas ou de proteção de mananciais.
C
exige que, de acordo com o Artigo 22 da Resolução
ANTT n.º 3.665/11, o condutor de veículo utilizado,
além das qualificações e habilitações usuais, conte com
aprovação em curso específico para transporte rodoviário
de produtos perigosos e em suas atualizações periódicas.
D
deve contemplar a adequada sinalização de carga e
embalagens, com o símbolo para o transporte de substâncias
perigosas, introduzido na regulamentação por
meio da Resolução ANTT n.º 3.632/11, que atende a
classificação proposta pela Convenção da Basileia nos
números ONU 3770 e ONU 3802.
E
deve considerar a proibição de transportar, simultaneamente,
no mesmo veículo ou equipamento de transporte,
diferentes produtos perigosos, independentemente
de segregação ou estanqueidade, salvo se houver compatibilidade
ou se disposto em contrário nas instruções
complementares da Resolução n.º 3.644/11.
Respondida
Na atualidade, as organizações se veem obrigadas a demonstrar
um desempenho ambiental correto, em um contexto de
uma legislação cada vez mais exigente e de preocupação das
partes interessadas em relação às questões ambientais e ao
desenvolvimento sustentável. Com esse propósito,
A
ao estabelecer e manter procedimentos para investigar e
corrigir não conformidades, a organização deverá contemplar
os seguintes elementos básicos: identificação
dos responsáveis pela falha, estimativa dos custos diretos
e indiretos associados e possíveis implicações para
auditorias das entidades certificadoras e fiscalização do
órgão regulador ambiental.
B
a organização deverá estabelecer metas ambientais que
sejam exequíveis em face da tecnologia de produção e
controle de que dispõe, de maneira que seja possível
estipular um padrão de emissão de efluentes que seja
compatível com a capacidade de assimilação do ecossistema
representado pela sua circunvizinhança.
C
a empresa deverá instituir um Sistema de Gestão Ambiental
independente das demais atividades gerenciais
do estabelecimento, que possua a necessária autonomia
para garantir que os interesses da gestão de outras áreas
técnicas ou administrativas não estabeleçam competição
com os objetivos definidos pela política ambiental.
D
a organização deve estabelecer e manter procedimentos
para identificar os aspectos ambientais de suas atividades,
produtos ou serviços que possam por ela ser
controlados e sobre os quais presume-se que ela tenha
influência, a fim de determinar aqueles que tenham ou
possam ter impacto significativo sobre o meio ambiente.
E
é producente que as organizações realizem periodicamente,
a cargo de sua alta administração, análises críticas
do desempenho de seu sistema de gestão ambiental,
considerando os relatórios das auditorias que, para
preservarem o caráter de independência desejável, não
devem ser empreendidas por técnicos identificados ou
caracterizados como partes interessadas.
Respondida
Não se pode aplicar tal técnica de análise de riscos em uma
planta, em fase de projeto, antes de se dispor dos respectivos
diagramas de tubulação e instrumentação. Essa análise
deve se dar tão logo esses diagramas estejam disponíveis,
pois assim a implementação de eventuais mudanças sugeridas
em função da análise teria menor impacto financeiro.
A técnica de análise, aqui considerada, é fundamentada em
um procedimento que gera perguntas de maneira estruturada
e sistemática por meio do uso apropriado de um conjunto
de palavras-guias aplicadas a pontos críticos do sistema em
estudo. Essa técnica é conhecida como
Respondida
A respeito da Auditoria de Segurança do Trabalho, é correto
afirmar que
A
de acordo com a norma BS OHSAS 18001: 2007, os
programas de auditoria da organização devem ser planejados,
estabelecidos, implantados e mantidos pela organização,
baseados nos resultados das avaliações de
riscos das atividades da organização, e nos resultados
de auditorias anteriores.
B
conforme prescrito nas Normas Regulamentadoras 4 e
5 da Portaria n.º 3.214/78, a auditoria interna em segurança
e saúde no trabalho constitui atividade conjunta
do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança
e em Medicina do Trabalho e da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes.
C
a exemplo do preceituado nas normas de gestão ambiental,
a seleção dos auditores e a condução das auditorias
devem assegurar a objetividade e imparcialidade do
processo, de forma que não é aceitável que elas sejam
executadas por pessoal interno à organização.
D
a verificação do cumprimento dos requisitos a serem
atendidos no processo de certificação pode ser executada
por auditores profissionais, externos à organização,
mas a auditoria promovida para avaliar o cumprimento
das normas regulamentadoras deve ser coordenada diretamente
pela alta administração.
E
os trabalhadores, sejam próprios ou de empresas contratadas,
devem ser previamente alertados sobre a realização
de auditoria das condições e métodos de trabalho,
de maneira que preservem, no desenrolar de suas atividades,
postura compatível com a documentação fornecida
aos auditores.
Respondida
A aposentadoria especial constitui um benefício do Instituto
Nacional do Seguro Social que, para ser concedido ao trabalhador,
exige a comprovação de que este trabalhava em
condições em que havia exposição a agentes prejudiciais à
saúde ou à integridade física. Nesse contexto, tem-se que
A
o Laudo Técnico de Condições Anormais de Trabalho
– LTCAT é o único documento exigido do trabalhador
para a comprovação de que esteve exposto, durante fração
ou integralidade de sua vida laboral, a condições
insalubres de trabalho.
B
o Laudo Técnico das Condições Anômalas de Trabalho
– LTCAT, que deve ser assinado por médico do trabalho
ou por engenheiro de segurança do trabalho, constitui
documento singular, impassível de ser substituído processualmente
por qualquer outro.
C
mediante o protocolo, junto a uma agência do Instituto
Nacional do Seguro Social, de toda a documentação
obrigatória, o Laudo Técnico de Condições Ambientais
de Trabalho – LTCAT pode ser substituído por Laudo
elaborado a pedido do próprio trabalhador.
D
o Levantamento Técnico de Condições Ambientais de
Trabalho – LTCAT deve ser assinado por representante
legal da empresa, com poderes específicos outorgados
por procuração, contendo a indicação dos responsáveis
técnicos legalmente habilitados.
E
o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
– LTCAT deverá conter, entre outras informações,
o reconhecimento dos fatores de riscos ambientais, a
avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e
a especificação e implantação das medidas de controle.
Respondida
Em conformidade com a legislação previdenciária aplicada
à Segurança e Saúde no Trabalho, o PPP –
A
Perfil Profissional Previdenciário deverá ser emitido
pela empresa empregadora, no caso do empregado,
pela cooperativa de trabalho, no caso de cooperado,
pelo OGMO, no caso de trabalhador avulso portuário
ou pelo sindicato da categoria, no caso de outros trabalhadores.
B
Perfil Profissiográfico Personalizado deverá contemplar
dados qualitativos e quantitativos das avaliações
ambientais e médicas de trabalhadores realizadas no
âmbito dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
e de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
C
Perfil Profissiográfico Previdenciário deverá considerar,
no âmbito das demonstrações ambientais que fazem
parte das obrigações acessórias dispostas nas legislações
previdenciária e trabalhista, os dados do Programa
de Prevenção dos Riscos Ambientais e do Mapa de Riscos
elaborado pela CIPA.
D
Perfil Profissiográfico Previdenciário constitui-se em
um documento histórico laboral do trabalhador que
reúne, entre outras informações, dados administrativos
e registros ambientais, durante todo o período em que
este exerceu suas atividades, e atende exigências para
aposentadoria especial.
E
Perfil Previdenciário Profissional deverá ser mantido
em meio eletrônico pelo empregador, sendo impresso
uma vez ao ano para acompanhamento pelo trabalhador
ou, excepcionalmente, por ocasião da rescisão do contrato
de trabalho ou desfiliação de cooperativa.
Respondida
De acordo com a Norma Regulamentadora 7 – Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional,
A
as empresas com mais de 25 (vinte e cinco) empregados,
até 50 (cinquenta) empregados, enquadradas no grau de
risco 1 ou 2, segundo o Quadro I da Norma Regulamentadora
4, poderão estar desobrigadas de indicar médico
coordenador em decorrência de negociação coletiva.
B
caberá à empresa contratante de mão de obra prestadora
de serviços, informar à empresa contratada quais os
riscos existentes, exigindo desta que seus empregados
cumpram as mesmas rotinas de acompanhamento médico
previstas no Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional da empresa contratante.
C
o desenvolvimento do Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional deverá considerar as questões
incidentes sobre o ambiente de trabalho e a coletividade,
privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico
na abordagem da relação entre saúde e as condições de
trabalho.
D
o exame médico demissional será realizado obrigatoriamente
até a data da homologação da demissão, desde
que o último exame médico ocupacional tenha sido
realizado há mais de 120 (cento e vinte) dias para as
empresas classificadas como de graus de risco 1 e 2.
E
o relatório anual do Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional deve ser apresentado e discutido
no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança
e em Medicina do Trabalho ou, na inexistência deste,
com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do
estabelecimento.
Respondida
De acordo com a Norma Regulamentadora 9 – Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais, da Portaria n.º 3.214, de
8 de junho de 1978,
A
o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá
conter, no mínimo, a seguinte estrutura: planejamento
anual com estabelecimento de metas, responsáveis e
cronograma, estratégia e recursos, registro e divulgação
dos dados e avaliação periódica.
B
entre as etapas previstas no desenvolvimento do Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais, devem constar
a antecipação e o reconhecimento dos riscos, avaliações
ambientais preliminares qualitativas, avaliação, controle
e monitoramento da exposição dos trabalhadores.
C
no estudo, desenvolvimento e implantação de medidas
de proteção coletiva, realizados no âmbito do Programa
de Prevenção dos Riscos Ambientais, as medidas de
maior hierarquia são aquelas que eliminam ou reduzem a
utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde.
D
o empregador deverá apontar, no documento-base do
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o nome
do responsável pela seleção do equipamento de proteção
individual adequado à proteção dos trabalhadores
contra os riscos existentes no ambiente de trabalho.
E
sempre que vários empregadores realizem simultaneamente
atividades em um mesmo ambiente de trabalho,
estarão obrigados a elaborar um Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais conjunto, que descrimine os
responsáveis pelo seu desenvolvimento.