Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando

A necessidade de que o Poder Judiciário seja acionado pela parte para a solução das lides apresentadas tem fundamento no princípio

Extingue-se o processo, com resolução de mérito quando

Quanto à solidariedade passiva, é correto afirmar que

Quanto aos direitos da personalidade, assinale a afirmação correta.

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal:

“Bens _______________ são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam".

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, é denominada

A renúncia da prescrição

Quanto ao instituto jurídico da decadência, assinale a afirmação correta.

No que tange à temática da formação dos contratos, é correto afirmar que