Qual o tema tratado pelo Artigo 59 da Lei n° 10.931/04 que alterou os Artigos 212, 213 e 214 da Lei n° 6.015/73 (Lei de Registro Público)?

A Lei n° 10.267/01, conhecida como Lei do Georreferenciamento de Imóveis Rurais, estabelece em seus artigos que:

Com relação às terras públicas no Brasil, é correto afirmar:

Com relação aos levantamentos topográficos a serem realizados para o georreferenciamento de imóveis rurais, a Norma Técnica elaborada pelo INCRA estabelece que:

A Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais editada pelo INCRA estabelece que o profissional credenciado deve proceder à análise da documentação existente para efetuar a identificação dos limites do imóvel. Nesse item a Norma orienta que:

Uma das formas de se identificar um fuso de coordenadas UTM é através da sua numeração sequencial de 1 a 60. Em qual fuso se encontra o ponto de coordenadas geográficas \( φ \) = 1º S e \( λ \) = 78ºW?

Os termos Acessão e Acreção aplicados ao Direito sobre a Terra versam sobre:

Um alinhamento foi estaqueado com estacas espaçadas a cada 50 metros e após o nivelamento obteve-se os seguintes resultados:

Tem-se disponível em planta uma área útil com dimensões de 21cm para o eixo horizontal e 15cm para o eixo vertical para traçar o perfil topográfico desse alinhamento. As maiores escalas horizontal e vertical que podem ser utilizadas são, respectivamente:

O diagrama de Bruckner é utilizado em serviços de terraplanagem de vias para análise da distribuição de movimento de material. Sobre este diagrama, é correto afirmar que:

O posicionamento por GPS possibilita a utilização de diversas técnicas que influenciam no procedimento da coleta dos dados em campo e na precisão do posicionamento. Com relação à técnica conhecida como “Stop and Go”, pode-se afirmar que: