A respeito das idéias e da estrutura do texto, julgue o item a seguir.

Na linha 19, pelo emprego do pronome demonstrativo “essas”, depreende-se que o substantivo “definições” refere-se às palavras que, ao longo do texto, são postas em confronto: ética e moral.

Considerando os textos I, II e III, julgue as idéias e a correção gramatical do item que se segue.

No texto III, após as formas verbais “diz” (ℓ.2) e “reza” (ℓ.4) os dois-pontos estão empregados porque houve a supressão do pronome relativo que.

Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue o item a seguir.

Em execução de sentença proferida por juízo incompetente, não pode o executado, em embargos do devedor, alegar a nulidade da sentença por incompetência do juízo que a prolatou.

Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue o item a seguir.

Se, proposta ação de conhecimento que objetive o cumprimento de determinado contrato, o réu alegar, em contestação, a falta do interesse de agir, sob o argumento de que o contrato é um título executivo, o juiz, acolhida a alegação, deverá extinguir o feito sem julgamento de mérito.

Com relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subseqüente.

A prisão em flagrante poderá ser relaxada pelo juiz caso não estejam presentes os requisitos autorizadores do decreto de prisão preventiva, sendo que, em se tratando de crime de sonegação fiscal, haverá de ser fixada, obrigatoriamente, fiança, independentemente da situação financeira do preso.

Julgue os item que se segue.

Uma denúncia poderá ser aditada a qualquer tempo para incluir qualificadora que não conste expressamente da inicial, desde que ocorra antes da prolação da sentença de pronúncia.

Com relação ao julgamento no júri e sua competência, julgue o seguinte item.

Se circunstâncias agravantes, que são o juízo de admissibilidade e o limite da acusação, não constarem da sentença de pronúncia nem do libelo, ao Ministério Público é defeso incluí-las por ocasião dos debates.

Com relação ao julgamento no júri e sua competência, julgue o seguinte item.

Havendo dúvida quanto à ocorrência de aborto, se espontâneo ou induzido, deve o fato ser julgado pelo tribunal do júri, competente para o conhecimento e o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, já que a dúvida deverá ser resolvida em favor da sociedade.

No que se refere à sentença e a seus efeitos, julgue o item seguinte.

Tendo sido oferecida denúncia pela prática de furto simples, poderá o magistrado proferir sentença condenatória por furto qualificado pelo repouso noturno, desde que baixe o feito ao Ministério Público para aditamento da denúncia e, aditada, abra vista à defesa, ainda que, em alegações finais, o parquet tenha pedido condenação por furto simples.

Com referência aos contratos, julgue o seguinte item.

O adquirente citado para responder ação reivindicatória da coisa adquirida deverá denunciar a lide ao alienante para, na mesma sentença, obter a condenação deste no que se refere aos direitos resultantes da evicção.