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Foram encontradas 100 questões.

2115275 Ano: 2021
Disciplina: Sociologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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Consoante as reflexões da obra A superação do direito como norma, na qual Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Guilherme Roman Borges discorrem sobre a tensão entre o direito oficial e o direito inoficial no Brasil, é correto afirmar:
 

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2114693 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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Luíza adquiriu pacote de viagem, devidamente pago, mas suas reservas foram canceladas em razão do estado de calamidade pública no local do destino, razão pela qual procura a Defensoria Pública para orientação quanto aos seus direitos. Diante do estabelecido pela Lei nº 14.046/2020, o/a defensor/a público/a, deverá esclarecer que:
 

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2114162 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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Considerando a condenação do Estado Brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Damião Ximenes vs Brasil, encontra-se ainda pendente de cumprimento a seguinte obrigação, segundo a própria Corte IDH:
 

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2114161 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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O Primeiro e Segundo Protocolos Facultativos ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos tratam, respectivamente,
 

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2114160 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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A legislação brasileira que permite a internação não voluntária de pessoas com transtorno mental contraria entendimento estabelecido pelo(a)
 

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2114159 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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A definição de saúde prevista pela Organização Mundial de Saúde, no preâmbulo de sua carta de constituição, envolve a busca do mais elevado nível de saúde física e mental, a qual também está inserida com o mesmo conceito no seguinte documento:
 

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2114150 Ano: 2021
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a corrente do pensamento jurídico crítico no Brasil que possui como um dos expoentes Celso Ludwig, fundamenta-se na obra do filósofo Enrique Dussel e parte da realidade periférica latino-americana em que a vida é materialmente negada e os direitos são sonegados, propugnando aos sujeitos históricos vitimizados e oprimidos lutar por novos direitos, é a corrente crítica jurídica
 

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2114147 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o crime de corrupção de menores:
 

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2114146 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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A habilitação de pretendentes à adoção traz como peculiaridade a
 

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2114145 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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A respeito do Plano Individual de Atendimento previsto na Lei nº 12.594/2012, é correto afirmar que
 

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