Foram encontradas 60 questões.
Segundo o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é um direito
Provas
Acerca da tomada de decisão apoiada prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Provas
A apresentação de uma petição individual pela vítima, para acionar O sistema interamericano de direitos humanos, deve ocorrer perante
Provas
À criação de um sistema de visitas regulares, efetuadas por órgãos nacionais e Intenacionais independentes, à lugares onde pessoas são privadas de sua liberdade, com a Intenção de prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, foi estabelecida
Provas
A Organização das Nações Unidas adotou Protocolo Facultativo do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos sobre
Provas
Um dos requisitos expressos na Constituição Federal de 1988 para que o Procurador -Geral da República suscite, perante o Superior Tribunal de Justiça, O incidente de deslocamento da competência para a Justiça Federal é
Provas
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os tratados internacionais de direitos humanos ratificados anteriormente à Emenda Constitucional nº45/2004 possuem status
Provas
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a necessidade de autorização para viajar quando
Provas
Como matéria de defesa, a usucapião pode ser alegada
Provas
Segundo o Código de Processo Civil, a prova técnica simplificada
Provas
Caderno Container