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Foram encontradas 60 questões.

3014825 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A intervenção de terceiros, conforme a inserção do terceiro na relação processual existente, classifica-se em:

 

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3014824 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

As ações possessórias

 

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3014823 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Em caso de admissão de questão de repercussão geral em sede de recurso extraordinário, tendo sido este, porém, In intempestivamente, podem o recorrido o terceiro interessado requerer a exclusão da decisão o de sobrestamento dos feitos e a inadmissão do recurso interposto. Se indeferido, por expressa disposição legal,

 

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3014803 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A garanta de independência do Poder Legislativo envolve que seus membros

 

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3014802 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A Constituição Federal de 1988 estabelece expressamente que a cláusula a pétrea impende deliberação acerca de proposta de emenda tendente a abolir

 

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3014801 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Acerca da função social da propriedade, trata-se de direito

 

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3014800 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Segundo previsão expressa na Constituição Federal de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo que

 

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3014799 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Nos termos da Constituição Federal ode 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante à garantia de educação básica obrigatória e gratuita a partir de

 

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3014798 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A Constituição do Estado do Amazonas prevê como garantia do Defensor Público, de forma expressa,

 

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3014797 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, consideradas as Emendas Constitucionais posteriores à promulgação de seu texto original, a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa para proposta orçamentária das Defensorias Públicas dos Estados foram

 

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