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Foram encontradas 100 questões.

1257670 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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Maurício sofreu danos em razão de acidente de trânsito provocado por Leonardo, que mantém com “Total Safe Seguradora" seguro de responsabilidade civil facultativo. De acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça e com o Código de Processo Civil, Maurício
 

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1257669 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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O cheque prescrito
 

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1257668 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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Considere as proposições abaixo, a respeito dos recursos:

I. Os recursos especial e extraordinário, enquanto não julgados, impedem, em regra, a execução da sentença.
II. Depois da apresentação de contrarrazões, a desistência da apelação depende de aquiescência do apelado.
III. Quando houver solidariedade passiva e as defesas opostas ao credor forem comuns, o recurso interposto por um devedor aproveitará aos outros.
IV. O recorrente pode desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente da aquiescência dos litisconsortes.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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1257667 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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Em razão de interrupção de serviço de telefonia, Maria ajuizou medida cautelar preparatória no âmbito da qual requereu a concessão de liminar, deferida em 10/06/2015 e efetivada em 20/06/2015. Em 15/07/2015, ajuizou ação principal. Em contestação, a ré pugnou pela extinção do processo cautelar em razão de intempestividade da ação principal. O argumento
 

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1257666 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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Sobre o julgamento pelo tribunal do júri, é correto afirmar:
 

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1257663 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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A “reintrodução da vítima no bojo do discurso jurídico-penal representa um grave retrocesso, dado que os interesses das vítimas, vingativos por excelência, são instrumentalizados para encabeçar campanhas de Lei e Ordem em detrimento de garantias penais e processuais penais do Direito Penal liberal". (Callegari; Wermuth, 2010, p. 77). O autor faz referência
 

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1257662 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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O modelo processual acusatório tem sido entendido como o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o mais garantista. Tem-se como um pressuposto estrutural e lógico do modelo a
 

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1257661 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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A necessidade de assegurar que as partes gozem das mesmas oportunidades e faculdades processuais consiste o conteúdo do princípio processual
 

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1257660 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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O inquérito policial
 

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1257659 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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Sobre a ação penal, considerando-se a classificação legal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial,
 

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