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De acordo com a Lei Complementar Estadual de Mato Grosso do Sul nº 111/05 e suas alterações, assinale a alternativa correta acerca das inspeções e correições na atividade funcional dos membros da Defensoria Pública.
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Acerca da organização da Defensoria Pública dos Estados e de acordo com a Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994, assinale a alternativa correta.
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A Defensoria Pública da União é integrada pela Carreira de Defensor Público Federal, composta de 3 (três) categorias de cargos efetivos. Sobre esse tema e com base na Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994, assinale a alternativa correta.
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Sobre o Poder Judiciário e considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que
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Em junho de 2023, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados do Censo 2022, primeiro levantamento demográfico realizado desde 2010. Esse levantamento trouxe dados importantes sobre a situação geral do estado de Mato Grosso do Sul e dos municípios que o contemplam. Considerando os dados divulgados do último Censo, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a última divulgação da PNADC-T (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral) do IBGE, é correto afirmar que
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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul promove ações que visam à assistência para a população do estado, incluindo as comunidades e povos tradicionais que o estado contempla. Como exemplo dessas ações realizadas pela Defensoria, em parceria com outros importantes órgãos, está a do 2o mutirão fluvial que atendeu mais de 900 ribeirinhos e ribeirinhas.
Essa ação foi dividida em etapas e atendeu os moradores de
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Segundo informações do Instituto Jones dos Santos Neves, tendo como base os dados obtidos pelo PNAD/IBGE, o Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com menores índices de pobreza. Os dados publicados em 2023 tiveram como base o ano de 2022 e revelaram que
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Leia o fragmento de texto a seguir:
“Nas décadas de 1970 e 1980, assistiu-se, nesse espaço já agora designado como Mato Grosso do Sul, a um notável processo de modernização das atividades agrárias, dando origem ao que hoje se costuma designar “agronegócio”. Tal processo relacionou-se, em grande medida, à chegada de expressivos contingentes de populações oriundas do Sul do país ligados, sobretudo, à agricultura e, em especial, à monocultura da soja. Tratou-se aí, de uma modernização conservadora, marcada pela expulsão da força de trabalho rural e pela concentração da propriedade da terra, com o que se produziu um notável êxodo rural e muitos conflitos fundiários, numerosos camponeses sem terra e as populações indígenas que passaram a se organizar socialmente e politicamente.”
Adaptado de: CHAMORRO, Graciela; COMBÈS, Isabelle. Povos indígenas em Mato Grosso do Sul: História Cuultura e transformações sociais. / Organizadores: Graciela Chamorro, Isabelle Combès -- Dourados, MS: Ed. UFGD, 2018.
Considerando as informações do texto, dentre as organizações que surgiram, houve, por exemplo, as assembleias gerais realizadas pela população indígena nos anos 80, que foram denominadas
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Sobre o contexto histórico de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta.
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