Leia a seguinte notícia, adaptada do portal Globo Rural de 05/09/2012, e assinale a única assertiva que apresenta uma continuação coerente para o texto:

Leia o texto e o infográfico apresentados abaixo e assinale a única assertiva que revela uma análise CORRETA de ambos:


Uma pesquisa do Ibope encomendada pela ONG Movimento Nossa São Paulo, divulgada nesta quinta- feira, mostra uma lista do que mais desagrada o morador da capital paulista. O trabalho é parte das comemorações pelo aniversário de 455 anos de São Paulo, no próximo dia 25. A pesquisa ouviu 1.512 pessoas, de 18 a 29 de novembro de 2008, perguntando do que o entrevistado menos gosta ou o que mais o incomoda na cidade. O entrevistado deveria responder apenas um motivo; caso apresentasse mais de um defeito, apenas o primeiro seria computado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Confira os índices no infográfico abaixo:
O que o(a) Sr(a) menos gosta na cidade de São paulo?

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Título II, trata dos direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, à liberdade, à saúde, entre outros. Sobre o tema é CORRETO afirmar:

A respeito da Defensoria Pública e da curadoria especial, assinale a alternativa CORRETA:

I. A autoridade judiciária dará curador especial à criança ou ao adolescente, sempre que os interesses destes colidirem com os de seus pais ou responsável, ou quando carecer de representação ou assistência legal ainda que eventual.

II. É indispensável, segundo disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a nomeação de curador especial a menor em ação de destituição de pátrio poder movida pelo Ministério Público, uma vez que o agente ministerial, em tais casos, age como autor e fiscal da lei, existindo incompatibilidade entre tais funções.

III. A nomeação da Defensoria Pública para a curadoria especial é obrigatória e automática, pois os menores são partes no processo e destinatários da proteção e, ainda, porque a ação de destituição do pátrio poder está inserida dentre as suas funções institucionais.

IV. A Justiça da Infância e da Juventude é competente para designar curador especial em casos de apresentação de queixa ou representação, ou de outros procedimentos judiciais ou extrajudiciais em que haja interesses de criança ou adolescente.

V. Oferecida a representação, a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do adolescente, decidindo, desde logo, sobre a decretação ou manutenção da internação. O adolescente e seus pais ou responsável serão cientificados do teor da representação e notificados a comparecer à audiência, acompanhados de advogado. Se os pais ou responsável não forem localizados, a autoridade judiciária dará curador especial ao adolescente.

Com relação ao Conselho Tutelar, é CORRETO afirmar:

Sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca dos atos de formação, suspensão e extinção do processo, dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

I. Segundo jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, pela via dos recursos repetitivos, ajuizada ação coletiva atinente à macrolide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva.

II. A morte ou a perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador é hipótese de suspensão do processo.

III. O juiz resolve o processo sem julgamento do mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

IV. Quando a demanda envolver matéria de ordem pública, depois de decorrido o prazo para a resposta com a apresentação da contestação, o autor não poderá desistir da ação, mesmo com o consentimento do réu.

Acerca das modalidades de litisconsórcio e assistência, indique a assertiva CORRETA:

Sobre o tema relativo à capacidade processual, aponte a alternativa CORRETA:

De acordo com os regimes de bens mencionados na legislação civil brasileira, leia as assertivas abaixo e assinale a CORRETA:

I. No regime de comunhão parcial excluem-se da comunhão as obrigações anteriores ao casamento.

II. Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime da comunhão universal.

III. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento.

IV. No regime de participação final nos aquestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio e lhe cabe, à época da dissolução da sociedade conjugal, direito à metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento.