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Foram encontradas 70 questões.

1114278 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto
 

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1114277 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Determinado servidor apresentou requerimento administrativo para obtenção de documento público que informe sua contagem de tempo de serviço, o que lhe foi negado. O servidor poderá, com respaldo constitucional, propor medida judicial para fazer valer, especificamente, seu direito a
 

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1114276 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Dentre as competências comuns atribuídas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, pode-se destacar:
 

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1114275 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
O controle da constitucionalidade das leis federais face à Constituição Federal por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade é de competência
 

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1114274 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
O dever do Poder Público com a educação está representado na garantia de vinculação de
 

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1114273 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
As funções constitucionalmente atribuídas à Defensoria Pública consubstanciam-se em expressão direta do
 

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1114272 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
O Estado Brasileiro organiza-se, política e administrativamente, sob a forma de
 

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1114271 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
De acordo com a Constituição Federal, a assistência social deve ser prestada
 

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1114270 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Em relação à medida provisória, é correto afirmar que pode ser editada pelo Presidente
 

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1114269 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Determinado funcionário público decidiu por utilizar, no fim de semana, em sua casa, a impressora que lhe foi disponibilizada para o exercício de suas atribuições na repartição pública. Em uma das vezes em que transportava o equipamento, este resultou danificado. Nesta situação, o funcionário
 

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