Magna Concursos

Foram encontradas 70 questões.

290414 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
No dia 27 de fevereiro de 2008 determinado cidadão foi multado em razão de conduzir veículo utilizando telefone móvel. No dia 03 de março de 2008 foi editada lei federal tipificando como crime a mesma conduta. Pretendeu-se, então, aditar o auto de infração lavrado para aplicar ao cidadão a pena prevista para o novo tipo penal. A conduta é, de acordo com a Constituição Federal
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
290412 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
290380 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
A aplicação dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa na esfera administrativa estende-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
290375 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Em relação ao servidor público ocupante de cargo efetivo pode-se afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
290374 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
A obrigatoriedade da realização de concurso público aplica- se para
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
290364 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
A responsabilização do funcionário público na esfera administrativa
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
290349 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
A exoneração, nos termos da Lei Estadual no 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), dá-se, dentre outras hipóteses, em razão de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
290348 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
De acordo com o rol elencado pela Lei Estadual no 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), podem ser aplicadas como penalidades disciplinares aos funcionários públicos:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
290346 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
Dentre as diretrizes e normas a serem estabelecidas pelo Estado de São Paulo e por seus Municípios para o desenvolvimento urbano, inclui-se a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
290345 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP
De acordo com a Lei Estadual no 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a reintegração é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas