Na década de 1940, ainda no Estado Novo, houve a realização da marcha para o Oeste, com vários fluxos migratórios, o que intensificou a grilagem sobre as terras dos posseiros e índios expandindo nas décadas posteriores, dando origem aos conflitos pela posse da terra. Foi nesse aspecto que a ocupação do norte de Goiás se estruturou. É CORRETO afirmar que a primeira manifestação contra a grilagem de terras no norte de Goiás foi

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

I. o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei;

II. a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal;

III. às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, § 2º da Constituição Federal;

IV. os servidores integrantes da Defensoria Pública serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória;

De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO são órgãos do Poder Judiciário:

O GESPÚBLICA deverá contemplar a formulação e implementação de medidas que objetivem, entre outros, EXCETO:

A regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares, com a titulação de seus ocupantes, prevista na Lei nº. 11.977/09, consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que tem por objetivo garantir, EXCETO:

Em relação ao Decreto Federal n.° 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, assinale a alternativa INCORRETA.