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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EBC
Há NR do MTE que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). Esse programa visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
A elaboração e a implementação do PPRA cabem exclusivamente a SESMT.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EBC

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.
Os representantes dos empregados — titulares e suplentes da CIPA — serão eleitos pelos próprios empregados. Os candidatos a representante devem manifestar interesse em participar da eleição e possuir filiação sindical.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EBC

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.
A quantidade de membros da CIPA terá de ser alterada devido às novas contratações da empresa.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EBC

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.
O mapa de riscos ambientais, elaborado pela CIPA, é ferramenta da segurança que visa identificar os riscos do processo de trabalho conforme a percepção dos empregados.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EBC

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.
As decisões da CIPA devem ser tomadas, preferencialmente, pelo presidente.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EBC

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.
Em acréscimo à situação descrita, considere que José, empregado da referida empresa, mas que não é membro da CIPA, observe que o trabalhador Francisco trabalha em andaime a sete metros de altura sem cinto de segurança. Nessa situação, José deverá informar à CIPA, ou ao SESMT, ou ao empregador, o que for mais conveniente, as condições observadas por ele e apresentar sugestões.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
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Orgão: EBC

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.
O secretário da CIPA pode ser um empregado que dela não seja membro.
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Orgão: EBC

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.
Se, em vez de contratar os 250 empregados, a empresa em questão demitisse essa mesma quantidade de empregados antes do término do mandato da CIPA, a quantidade de representantes da CIPA deveria ser reduzida antes da nova eleição.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EBC

Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.
Na situação em apreço, os novos componentes da CIPA — entre titulares e suplentes — serão 15.
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Acerca de qualidade de vida do trabalhador, julgue os itens a seguir.
A qualidade de vida no trabalho contribui para a redução do absenteísmo.
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