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Assinale a alternativa considerada INCORRETA. De acordo com o art. 5º do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, para a instituição da Região de Saúde, esta deve conter, no mínimo, ações e serviços de
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De acordo com o art. 4° da Lei n° 8.142/1990, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Para receberem os investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar, dentre outros, com:
I. Fundo de Saúde.
II. Contrapartida de recursos para saúde no respectivo orçamento.
III. Conselho de Saúde, com composição paritária.
IV. Seguro de Saúde.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
De acordo com o art. 6º, inciso I, da Lei Orgânica da Saúde Lei n° 8.080/1990, NÃO estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações
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De acordo com o art. 200 da Constituição Federal que trata das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
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De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
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De acordo com o disposto no art. 4º do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o prazo de duração da EBSERH é
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De acordo com o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprovou o Estatuto Social Da Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares S.A, é INCORRETO afirmar que
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De acordo com a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é INCORRETO afirmar que
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Observe a sequência a seguir:
101; 103; 105; 107;...
Qual é o décimo termos desta sequência?
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Paulinho tinha uma coleção com 120 figurinhas. Ele deu !$ { \large 2 \over 5} !$ de suas figurinhas para um de seus irmãos, e depois deu !$ { \large 1 \over 6} !$ para seu outro irmão. Sendo assim, com quantas figurinhas Paulinho ficou?
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