Em conformidade com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos do plano para promover a participação das mulheres na vida cultural e no exercício do esporte, do lazer, da comunicação e da mídia.

De acordo com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que indica uma das metas do plano para promover a saúde integral, sexual e reprodutiva das mulheres.

Conforme o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca da ordem social e do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Consoante o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), a respeito dos bens do DF, assinale a alternativa correta.

Com base no disposto na Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais), acerca do regime disciplinar, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que apresenta uma das metas para promover a redução da desigualdade de gênero na educação das mulheres.

A Instrução Normativa nº 51/2020, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estabelece critérios e procedimentos para fracionamento, importação e comercialização de produtos dispensados de registro para uso na alimentação animal. De acordo com a norma em referência, a dispensa de registro dos produtos destinados à alimentação animal

O crédito rural, implementado com a Lei nº 4.829/1965, tem se mostrado um grande apoio à produção agrícola brasileira, que resiste até os dias de hoje. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

A higiene e as boas práticas na elaboração de alimentos são fundamentais para garantir a segurança alimentar e a saúde dos consumidores. A adoção de procedimentos rigorosos de higiene, desde a manipulação dos ingredientes até o armazenamento e distribuição, contribui para prevenir a contaminação microbiológica e química dos alimentos. Além disso, as boas práticas asseguram a integridade dos produtos, evitando a proliferação de patógenos e a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos. A respeito do tema, e com base na Portaria nº 368/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, assinale a alternativa correta.

A Portaria nº 368/1997, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, aprovou o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos com o objetivo de estabelecer os requisitos gerais (essenciais) de higiene e de boas práticas de elaboração para alimentos elaborados/industrializados para o consumo humano. Acerca dessa portaria, assinale a alternativa correta.