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1156989 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: EMATER-MG
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A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, estabelece, em seu artigo 153, a competência da União para instituir imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Estabelece também os critérios que devem nortear o imposto.

Acerca de tais critérios, e com base nos ditames constitucionais, é correto afirmar que

 

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1156988 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: EMATER-MG
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Indique se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os ditames da legislação tributária brasileira.

( ) É pessoal do agente a responsabilidade pelo cometimento de infrações à legislação tributária, em cuja definição seja elementar o dolo específico do agente.

( ) A denúncia espontânea, quando feita após o início de medida de fiscalização, somente será aceita se acompanhada de pagamento, realizado no ato da formalização da denúncia, do tributo devido e dos juros de mora.

( ) A responsabilidade pelo cometimento de infrações à legislação tributária é pessoal ao agente quanto às infrações conceituadas por lei como crimes ou contravenções, ainda que praticadas no exercício regular de administração, mandato, função, cargo ou emprego, ou no cumprimento de ordem expressa emitida por quem de direito.

( ) A responsabilidade pelo cometimento de infrações à legislação tributária é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

 

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Considere que temos três proposições, identificadas como p, q e r. Objetiva-se construir uma tabela-verdade para avaliar os valores lógicos que a proposição composta p v ~ r → q ∧ ~ r pode assumir.

A esse respeito, avalie as afirmações a seguir.

I. A tabela-verdade, nesse caso, terá seis linhas.

II. A tabela-verdade, nesse caso, terá oito linhas.

III. Haverá apenas três linhas da tabela-verdade na coluna correspondente à proposição composta p v ~ r → q ∧ ~ r, que assumirá o valor verdadeiro.

Está correto apenas o que se afirma em

 

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É correto afirmar que os Sistemas Orgânicos de Produção têm por finalidade.
 

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Preencha corretamente as lacunas do texto sobre a cultura da batata.

Na cultura de batata (Solanum tuberosum. L.), normalmente se implanta a lavoura pelo plantio da batata semente inteira com batatas de 20 a 40 g. O ideal é promover a brotação com antecedência do plantio, sob luz indireta e temperatura amena. Quando necessário, pode-se induzir a brotação das gemas em solução de ____________________, ____________________, durante ____________________. Pode-se, também, induzir a brotação expondo o tubérculo ao _____________________. Aplicam-se doses de ____________________, expondo-se os tubérculos por ____________________.

A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é

 

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A mobilidade de nutrientes dentro da planta define a posição do aparecimento de sintomas de deficiência ou toxidez de cada um dos seus nutrientes. Assim, os sintomas de deficiência de Ca, B, P e N aparecerão na maioria das espécies cultivadas, respectivamente, nas folhas
 

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Toda propriedade agrícola, de acordo com a Instrução Normativa nº 46, de 6 de outubro de 2011, pode mudar a sua condição de área de produção convencional para uma área de produção orgânica mediante um procedimento de conversão. O tempo necessário para que essa conversão ocorra é estabelecido de acordo com a normativa abaixo, para três modalidades de produção.

Preencha corretamente as lacunas das frases, indicando o tempo necessário para a referida conversão.

É exigido o prazo de ____ meses de manejo orgânico na produção vegetal de culturas anuais, para que a produção do ciclo subsequente seja considerada como orgânica.

É exigido o prazo de ____ meses de manejo orgânico na produção vegetal de culturas perenes, para que a colheita subsequente seja considerada como orgânica.

É exigido o prazo de ____ meses de manejo orgânico ou pousio na produção vegetal de pastagens perenes.

A sequência que preenche corretamente as lacunas das frases é

 

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Preencha corretamente as lacunas do texto sobre Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN).

A FBN é a principal fonte de N para a cultura da soja. Bactérias do gênero Bradyrhizobium, quando em contato com as raízes da soja, infectam as raízes pelos radiculares, formando os nódulos. A FBN pode, dependendo de sua eficiência, fornecer todo o N que a soja necessita. Os inoculantes turfosos, líquidos ou de outras formulações devem conter uma população mínima de _____________ de inoculante e ter comprovada a eficiência agronômica, conforme normas oficiais da RELARE, aprovadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A quantidade mínima de inoculante utilizada deve ser a que forneça _______________ células/semente.

A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é

 

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O sistema de irrigação localizada compreende os sistemas de irrigação nos quais a água é aplicada no solo, diretamente sobre a região radicular, em pequenas intensidades (1 a 160 L/h), porém com alta frequência.

Observe os dados de um projeto de irrigação localizada por gotejamento.

• Área de 600 x 400 m com declividade de 0,5%

• Com uma DTA = 2 mm.cm-1

• Água sem limitação

• Condutividade elétrica = 1,5 dS.m-1

• Cultura de citros

• Espaçamento da lavoura = 5,6 m (Sp) x 6 m (Sf)

• Diâmetro do bulbo molhado com gotejador de 4 L.h-1, W = 1,0 m

Nesse caso, o espaçamento entre emissores, para obtenção de uma faixa molhada (Se) em metros, e o número de emissores por planta (Np) em bicos/planta são, respectivamente,

 

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O controle de plantas daninhas na lavoura de citros é de suma importância para o processo produtivo. Comumente os herbicidas recomendados são aplicados em um volume de 200 L/ha.

Considere os dados abaixo:

• espaço entre ponteiras - 0,5 m

• comprimento de barra - 5 m

• tempo para percorrer 50 m - 30 segundos

Com base nos dados apresentados, o volume correto da ponteira, em L/min, para realizar essa aplicação é de

 

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