A Resolução nº 371/ 2010, aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume I. De acordo com as informações presentes nesse manual, relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - categorias A, B, C, D e E, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A especificação da categoria A consiste em todos os veículos automotores e elétricos, de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

( ) A especificação da categoria B consiste em todos os veículos automotores e elétricos utilizados em transporte de carga, cujo Peso Bruto Total (PBT) exceda a 5.000 kg.

( ) A especificação da categoria C consiste em todos os veículos automotores e elétricos utilizados em transporte de carga, cujo Peso Bruto Total (PBT) exceda a 3.500 kg.

( ) A especificação da categoria D consiste em veículos automotores e elétricos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a dez lugares, excluído o do condutor.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento é um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito. ( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuações. ( ) Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A Lei nº 9.503/ 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispõe sobre a sinalização de trânsito em seu Capítulo VII. Sobre sinalização, assinale a alternativa correta.

A Portaria DETRAN/SP nº 503 / 2009, dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar. Nesse sentido, leia abaixo o seu artigo 4°, caput:
“Artigo 4º - O veículo destinado ao transporte de escolares deverá ser submetido à inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais requisitos previstos nesta Portaria, de acordo com o final de placa (...)”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Leia abaixo o artigo da Lei nº 9.503/1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro, artigo 257.
“As serão impostas ao , ao proprietário do veículo do veículo, ao embarcador e ao transportador salvo os casos de descumprimento de e deveres impostos a pessoa física ou jurídicas expressamente mencionadas no CTB”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Sobre o Código de Transito Brasileiro (CTB), Art. 29 – VII, os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas algumas disposições. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.

A Resolução nº 624/2016, regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, a que se refere o Art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. De acordo com o Art. 1° da Resolução, fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.

II. Não são considerados na proibição descrita no Art. 1º da Resolução, os ruídos produzidos por: buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo.

III. O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato gerador da infração.

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem a função de planejar, administrar, normatizar e fiscalizar o trânsito no país, bem como registrar e licenciar veículos, formar, habilitar e reciclar condutores de veículos, julgar infrações, etc. De acordo com a Lei nº 9.503/1997, diversos órgãos compõem o Sistema Nacional de Trânsito. A esse respeito, analise os itens abaixo:
I. Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). II. Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE). III. Órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. IV. Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. V. Polícia Rodoviária Federal. VI. Polícia Civil da União dos Estados e do Distrito Federal. VII. Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal. VIII. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI). IX. Juntas de Conciliação e Julgamento.
Assinale a alternativa que apresenta órgãos que não fazem parte do Conselho Nacional de Trânsito.