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Foram encontradas 345 questões.

1018541 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IBFC
Orgão: EMDEC
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A partir da interlocução entre sociedade civil, poder público e operadores do transporte na VII Conferência Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, foram estabelecidas 15 (quinze) diretrizes que vão compor a Política Municipal de Trânsito e Transporte. Dessas 15 (quinze) diretrizes, 5 (cinco) foram votadas como prioritárias. Assinale a alternativa que não apresenta uma das 5 (cinco) principais diretrizes.
 

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1018540 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBFC
Orgão: EMDEC
Em relação a legislação e-Social, assinale a alternativa incorreta.
 

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1018539 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBFC
Orgão: EMDEC
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A Lei n° 13.019/2014, denominada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. Sobre os instrumentos de formalização das parcerias, analise as afirmativas abaixo.

I. O acordo de cooperação é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.

II. O termo de fomento é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

III. O termo de colaboração é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Assinale a alternativa correta.

 

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1018538 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBFC
Orgão: EMDEC
A Lei do Estágio impõe condições, direitos e deveres a todas as partes envolvidas na celebração do estágio. Acerca dos direitos dos estagiários, assinale a alternativa incorreta.
 

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1018537 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBFC
Orgão: EMDEC
Em relação ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), instituído pela Lei nº4.923, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“A empresa que, em face de conjuntura econômica, devidamente comprovada, se encontrar em condições que recomendem, transitoriamente, a ou do número de dias do trabalho, poderá fazê-lo, mediante prévio acordo com a entidade sindical representativa dos seus empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não excedente de , prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável, e sempre de modo que a redução do salário mensal resultante não seja superior a do salário contratual, respeitado o salário-mínimo regional e reduzidas proporcionalmente a remuneração e as gratificações de gerentes e diretores.”
 

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1018536 Ano: 2019
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IBFC
Orgão: EMDEC
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De acordo com a Lei nº 4.320/64, há uma denominação para o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a receita prevista a e realizada, considerando-se ainda, a tendência do exercício. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
 

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1018535 Ano: 2019
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IBFC
Orgão: EMDEC
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O art.14, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00) trata da renúncia de receita. Sobre os itens que compreende a renúncia, assinale a alternativa correta.
 

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1018534 Ano: 2019
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IBFC
Orgão: EMDEC
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A Lei nº 4.320/64 define os estágios da execução da receita pública. A respeito desses estágios, assinale a alternativa correta.
 

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1018533 Ano: 2019
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IBFC
Orgão: EMDEC
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De acordo com o artigo 165 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
 

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1018532 Ano: 2019
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IBFC
Orgão: EMDEC
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A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Com base no Art. 2º da mencionada legislação, e em relação aos termos utilizados para efeito desta legislação, assinale a alternativa incorreta.
 

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