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- Aspectos Gerais da Comunicação OficialPrincípios da Redação Oficial
- Manual de Redação da Presidência da República

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Três projetos de software (X, Y e Z) de uma empresa entraram em produção no último mês. Considere a fase em que ocorreu a maior quantidade de erros, descobertos em produção, de cada projeto:
X: implementação
Y: requisitos
Z: instalação
Considerando-se que os projetos são extremamente similares, conclui-se que, de maneira geral, os erros de
X: implementação
Y: requisitos
Z: instalação
Considerando-se que os projetos são extremamente similares, conclui-se que, de maneira geral, os erros de
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O órgão atualmente responsável pela fiscalização, arrecadação, cobrança e pelo recolhimento das contribuições sociais para a previdência social, devidas pelas empresas, é o(a)
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
O Tribunal de Contas da União, em sua missão constitucional de auxiliar o Poder Legislativo no exercício do controle externo, tem competência para
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A Constituição Federal de 1988 prevê que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas somente poderão ser efetivados com autorização de uma instância institucional, além de ouvidas as comunidades afetadas.
Nessa matéria, o texto constitucional especifica que as atividades em foco só podem ser efetivadas com autorização do(das)
Nessa matéria, o texto constitucional especifica que as atividades em foco só podem ser efetivadas com autorização do(das)
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Dentre os princípios de interpretação constitucional, tanto a doutrina como a jurisprudência reconhecem o princípio da unidade da Constituição. Esse princípio tem relevância na medida em que
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADC: Ação Declaratória de Constitucionalidade
A ação declaratória de constitucionalidade NÃO pode
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- Organização do EstadoOrganização do Estado: Estados
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Distrito Federal e Territórios
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
No Brasil, quanto à cobrança das concessionárias de energia elétrica, pelo uso de recursos hídricos, a Constituição Federal de 1988 previu, no artigo 20, § 1o , que é assegurada, nos termos da lei, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. Além de coparticipação dos órgãos da Administração direta da União, a participação ou a compensação financeira mencionadas são asseguradas a
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de SegurançaMandado de Segurança Coletivo
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
Sobre as ações constitucionais, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) NÃO pode figurar no polo
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Considerando os povos indígenas que sofrem impacto socioeconômico decorrente da construção de reservatórios e da passagem de linhas de transmissão de energia, associe as usinas hidrelétricas e os povos indígenas por elas mais diretamente atingidos, enumerando a 2a coluna de acordo com a 1a.
Usinas Hidrelétricas Povos Indígenas
(1) Tucuruí (PA) ( ) Gavião
(2) Balbina (AM) ( ) Guajajara
( ) Waimiri-Atroari
( ) Parakanã
A ordem correta dos números da 2a coluna, de cima para baixo, é
Usinas Hidrelétricas Povos Indígenas
(1) Tucuruí (PA) ( ) Gavião
(2) Balbina (AM) ( ) Guajajara
( ) Waimiri-Atroari
( ) Parakanã
A ordem correta dos números da 2a coluna, de cima para baixo, é
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