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Foram encontradas 59 questões.

1213110 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CKM
Orgão: EPTC
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Segundo a Lei 13.105/2015, Código de Processo Civil, ensejam a suspensão processual cível:

I Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.

II Perda de capacidade processual de qualquer das partes.

III Convenção entre as partes.

IV Arguição de suspeição.

Está correto o que se afirma em:

 

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1213109 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CKM
Orgão: EPTC
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luz de Rangel (2005), assinale a alternativa correta no concernente ao inquérito policial:
 

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1213108 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CKM
Orgão: EPTC
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O ordenamento vigente considera por empresário aquele que exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Conforme Gusmão (2004), dentre as obrigações estipuladas para eles NÃO se inclui:
 

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1213107 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CKM
Orgão: EPTC
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Conforme Gusmão (2004), acerca da sociedade limitada, assinale a alternativa correta:
 

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1213106 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: CKM
Orgão: EPTC
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Segundo o Código Civil vigente, com base nos elementos acidentais, entendidos como aqueles que podem ser introduzidos por liberalidade das partes a um negócio jurídico, assinale a alternativa correta:
 

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1213105 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: CKM
Orgão: EPTC
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Segundo o Código Civil vigente, os direitos da personalidade atrelam-se aos direitos fundamentais e são vistos como herança da Revolução Francesa, que pregou ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. Neste tocante, assinale a alternativa correta sobre esses direitos:
 

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1213104 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: CKM
Orgão: EPTC
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Assinale a alternativa correta no concernente ao inadimplemento das obrigações, segundo o Código Civil vigente:
 

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1213103 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: CKM
Orgão: EPTC
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O Código Civil vigente disciplina os bens dentre os considerados em si mesmos, os reciprocamente considerados e os públicos. Considerando esta divisão e as diferentes classes de bens, relacione os itens abaixo com a lista de bens a seguir.

Classificação:

I Bens considerados em si mesmos.

II Bens reciprocamente considerados.

III Bens públicos.

Bens:

( ) Fungíveis.

( ) Pertenças.

( ) Benfeitorias.

( ) Dominicais.

( ) Coletivos.

A relação correta, de cima para baixo, está exposta em:

 

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1213102 Ano: 2017
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CKM
Orgão: EPTC
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Madalena e Carolina constituem pessoa jurídica de direito privado intitulada M&C Prestação de Serviços Ltda. No respectivo contrato social, Madalena consta como sócia administradora. No último ano, a M&C ficou inadimplente em diversos de seus compromissos, incluindo tributação, situação que levou a Fazenda Pública Municipal competente a inscrevê-la na dívida ativa, indicando Madalena e Carolina como responsáveis na Certidão de Dívida Ativa (CDA).

No caso hipotético acima, em observância às regras de responsabilidade tributária, é certo que:

 

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1213101 Ano: 2017
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CKM
Orgão: EPTC
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Conforme Machado (2011), corresponda as hipóteses listadas a seguir como (I.) suspensão, (II.) extinção ou (III.) exclusão do crédito tributário.

( ) Parcelamento.

( ) Transação.

( ) Remissão.

( ) Moratória.

( ) Isenção.

( ) Anistia.

A ordem correta de classificação, de cima para baixo, está exposta em:

 

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