Inegavelmente, fatores políticos europeus influenciaram a História do Brasil ao longo dos tempos. Em particular, a invasão holandesa no nordeste brasileiro durante o século XVII está relacionada:

A máquina administrativa colonial portuguesa primou pelos zelos fiscais e pela preservação da soberania lusitana sobre as terras brasileiras.

Acerca dos mecanismos de controle criados por Portugal, é correto afirmar:

Objetivando propor ação judicial, o servidor público federal “A” pleiteia perante o órgão em que está lotado, cópias de processo administrativo no qual foi negado pagamento retroativo de determinada gratificação que supunha fazer jus. Seu pedido não foi atendido pela autoridade competente. Sobre o caso é correto afirmar:

“Ao longo das décadas, as varas de família no Brasil caracterizaram-se por apresentar uma tendência marcante de preferência à mãe sempre que houvesse discussão sobre a guarda de filhos, salvo situações excepcionais.”

Analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I. “Ao longo das décadas” e “varas de família” têm a mesma função sintática.

II. A expressão “à mãe” funciona sintaticamente como complemento nominal.

III. A expressão “de filhos” pertence à categoria gramatical dos adjetivos.

IV. O vocábulo “marcante” e a expressão “de filhos” têm a mesma função sintática de adjunto adnominal.

O termo de deserção tem o caráter de instrução provisória e destina-se a fornecer os elementos necessários à propositura da ação penal, sujeitando, desde logo, o desertor à prisão. Entretanto, o preso será posto em liberdade se não for julgado no prazo de 60 dias a contar do (da):

Analise as afirmativas abaixo sobre grandes estruturas geomorfológicas do território brasileiro e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I. Na atualidade não há dobramentos modernos no Brasil, entretanto, no passado geológico os movimentos orogenéticos fizeram surgir dobramentos especialmente próximo à faixa litorânea do país.

II. As plataformas, crátons, ou escudos cristalinos, abundantes no território brasileiro, são decorrentes da solidificação do magma, conseqüentemente, formados por rochas sedimentares com grande possibilidade de extração de minerais metálicos.

III. Os espaços das bacias sedimentares não coincidem necessariamente com as unidades morfológicas das planícies. Um exemplo desse fato é a grande bacia sedimentar amazônica na qual aparece, numa estreita faixa, a planície do rio Amazonas.

IV. As formações geológicas mais recentes do território brasileiro são as bacias sedimentares da era cenozóica, no período quaternário, a exemplo do espaço ocupado pelo Pantanal matogrossense.

Sobre as regiões brasileiras e as especializações territoriais produtivas, é correto afirmar:

A interpretação da definição legal do fato gerador:

Na atual sistemática do processo penal brasileiro, se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o processo: