É considerado como Direito de Guerra propriamente dito o

Com relação às Convenções de Genebra, é correto afirmar que

O Estatuto do Tribunal Penal Internacional foi aprovado em 17 de julho de 1998, na Conferência de Roma, por 120 votos favoráveis, 7 contrários (China, Estados Unidos, Filipinas, Índia, Israel, Sri Lanka e Turquia) e 21 abstenções. Em 1o de julho de 2002, o Estatuto de Roma entrou em vigor. Tendo em vista o Estatuto de Roma, assinale a alternativa correta.

Acerca do Tribunal Penal Internacional (TPI), é correto afirmar que

Considerando o Direito Internacional Penal e a evolução histórica dos crimes internacionais, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Os ativos do setor público que ensejam potencial de serviços podem ser representados pelos e outros que sejam mantidos pelos governos e outras entidades do setor público e que sejam utilizados para a prestação de serviços a terceiros. Assinale a alternativa que complete corretamente o texto:

Conforme o art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal Complementar (LRF) no 101/2000, entende-se por transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, para o reconhecimento contábil, exceto em casos que houver cláusula contratual garantidora, o ente recebedor deve registrar a receita orçamentária apenas

Os créditos inscritos em dívida ativa, embora gozem de prerrogativas jurídicas para sua cobrança, apresentam significativa probabilidade de não realização em função de cancelamentos, prescrições, ações judiciais, entre outros. O ajuste para perdas, do valor porventura não recebido, deverá ser registrado no ativo em contrapartida a uma , independentemente da metodologia utilizada para sua mensuração. Assinale a alternativa que completa corretamente a frase:

O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público e demonstra, entre outras informações,

Sobre o Balanço Orçamentário, em seu quadro principal, a previsão atualizada demonstra os valores da previsão atualizada das receitas, que refletem a reestimativa da receita decorrente de registro de excesso de arrecadação ou contratação de operações de crédito,