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Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a honra.
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Assinale a alternativa que exemplifica tentativa incruenta.
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Considere que João, no dia 01.11, desfere chutes e socos contra José, na cidade de São Paulo, sendo o caso registrado na Delegacia de Polícia como lesão corporal leve. No dia 04.11, em razão das lesões causadas por João, José tem a perna amputada, na cidade do Rio de Janeiro, o que configura lesão corporal de natureza grave. Por fim, ainda em exclusiva decorrência das lesões causadas por João, José morre em Brasília, no dia 10.11. Nos termos dos artigos 4o e 6o do CP, é correto afirmar que o momento e o lugar do crime são respectivamente
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Quanto ao uso do mandado de segurança em matéria tributária, é correto afirmar que uma das suas vantagens em relação a outras medidas de caráter judicial é
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Sobre a responsabilidade tributária no Brasil, é correto afirmar, com base na legislação e jurisprudência nacionais, que
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Raquel é proprietária de uma construção base. Endividada, decide ceder a superfície de sua construção para Márcia, para que ela mantenha unidade distinta daquela pertencente a Raquel.
Acerca da situação hipotética, é correto afirmar que
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De acordo com o disposto no Manual de Direito Civil do professor Flávio Tartuce, é hipótese de contrato atípico
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Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á
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Dispõe o art. 155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação
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Nos termos do art. 12 do CPP, quando do oferecimento da queixa-crime, o inquérito policial
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