Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

2828350 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a honra.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2828349 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Assinale a alternativa que exemplifica tentativa incruenta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2828348 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Considere que João, no dia 01.11, desfere chutes e socos contra José, na cidade de São Paulo, sendo o caso registrado na Delegacia de Polícia como lesão corporal leve. No dia 04.11, em razão das lesões causadas por João, José tem a perna amputada, na cidade do Rio de Janeiro, o que configura lesão corporal de natureza grave. Por fim, ainda em exclusiva decorrência das lesões causadas por João, José morre em Brasília, no dia 10.11. Nos termos dos artigos 4o e 6o do CP, é correto afirmar que o momento e o lugar do crime são respectivamente

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2828347 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Quanto ao uso do mandado de segurança em matéria tributária, é correto afirmar que uma das suas vantagens em relação a outras medidas de caráter judicial é

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2828346 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Sobre a responsabilidade tributária no Brasil, é correto afirmar, com base na legislação e jurisprudência nacionais, que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2828265 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Raquel é proprietária de uma construção base. Endividada, decide ceder a superfície de sua construção para Márcia, para que ela mantenha unidade distinta daquela pertencente a Raquel.

Acerca da situação hipotética, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2828264 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

De acordo com o disposto no Manual de Direito Civil do professor Flávio Tartuce, é hipótese de contrato atípico

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2828260 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2828259 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Dispõe o art. 155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2828258 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Nos termos do art. 12 do CPP, quando do oferecimento da queixa-crime, o inquérito policial

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas