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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: FCEE-SC
Em relação à educação, cultura, esporte e lazer dispostos no capítulo V do Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
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Qual das alternativas abaixo apresenta um dos princípios fundamentais expressos no Código de Ética do assistente social?
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De acordo com o artigo 2o do Código de Ética dos Profissionais de Serviço Social, constituem direitos do assistente social:
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Qual a diferença entre as atribuições privativas do assistente social e as competências referenciadas na Lei 8.662 de 1993?
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Conforme o artigo 9o da Lei nº 8.069 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
O Poder Público, as e os propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida .
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: FCEE-SC
Conforme o artigo 2o da Lei nº 8.069 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Considera-se criança a pessoa até anos de idade e adolescente aquela entre anos de idade, e nos casos expressos em lei aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre anos de idade.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
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A família vem sendo enfatizada pelo Estado como espaço de desenvolvimento de programas e políticas sociais, dentre as quais podemos destacar as políticas de Assistência Social e da Saúde, que correspondem:
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Conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), os serviços de proteção social especial de média complexidade são aqueles que oferecem atendimentos às famílias e aos indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e mais individualizada e, ou, de acompanhamento sistemático e monitorado tais como:
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Segundo o artigo 7o da Lei 8.742 de 7/12/1993 (Lei Orgânica de Assistência Social), as ações de assistência social, no âmbito das entidades e organizações de assistência social, observarão as normas expedidas pelo(s):
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Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes norteadoras da organização de assistência social, conforme o artigo 5o da Lei 8.742 de 7/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
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