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No cumprimento das respectivas atribuições de coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de estabelecimento de políticas para garantir a integralidade na atenção à saúde, o Ministério da Saúde apresenta a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, cuja implementação envolve justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e cultural.
Acerca da PNPIC, julgue os itens a seguir.
A acupuntura é uma tecnologia de intervenção em saúde que aborda, de modo integral e dinâmico, o processo saúde-doença no ser humano, podendo ser usada isoladamente ou de forma integrada com outros recursos terapêuticos.
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No cumprimento das respectivas atribuições de coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de estabelecimento de políticas para garantir a integralidade na atenção à saúde, o Ministério da Saúde apresenta a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, cuja implementação envolve justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e cultural.
Acerca da PNPIC, julgue os itens a seguir.
Em 2006, a 8a Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi considerada também um marco para a oferta da PNPIC no sistema de saúde do Brasil, visto que, impulsionada pela Reforma Sanitária, deliberou, no respectivo relatório final, pela “introdução de práticas alternativas de assistência à saúde no âmbito dos serviços de saúde, possibilitando ao usuário o acesso democrático de escolher a terapêutica preferida”.
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No cumprimento das respectivas atribuições de coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de estabelecimento de políticas para garantir a integralidade na atenção à saúde, o Ministério da Saúde apresenta a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, cuja implementação envolve justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e cultural.
Acerca da PNPIC, julgue os itens a seguir.
O campo da PNPIC contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), medicina tradicional e complementar/alternativa.
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A Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990 são definidas como leis orgânicas de saúde, pois dispõem quanto aos métodos organizativos e aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), traçam as diretrizes e os princípios deste e regem o respectivo funcionamento para todo o Brasil.
Com relação ao conteúdo dessas leis, julgue os itens a seguir.
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) poderão ser alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, dos respectivos órgãos e das entidades da administração direta e indireta.
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A Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990 são definidas como leis orgânicas de saúde, pois dispõem quanto aos métodos organizativos e aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), traçam as diretrizes e os princípios deste e regem o respectivo funcionamento para todo o Brasil.
Com relação ao conteúdo dessas leis, julgue os itens a seguir.
As conferências de saúde e os conselhos de saúde terão a respectiva organização e as normas de funcionamento definidas pelo Congresso Nacional e aprovadas pelo Ministério da Saúde.
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A Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990 são definidas como leis orgânicas de saúde, pois dispõem quanto aos métodos organizativos e aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), traçam as diretrizes e os princípios deste e regem o respectivo funcionamento para todo o Brasil.
Com relação ao conteúdo dessas leis, julgue os itens a seguir.
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, autônomo, equânime e paritário.
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A Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990 são definidas como leis orgânicas de saúde, pois dispõem quanto aos métodos organizativos e aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), traçam as diretrizes e os princípios deste e regem o respectivo funcionamento para todo o Brasil.
Com relação ao conteúdo dessas leis, julgue os itens a seguir.
A preservação da autonomia das pessoas para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática representa princípio do SUS.
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A Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990 são definidas como leis orgânicas de saúde, pois dispõem quanto aos métodos organizativos e aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), traçam as diretrizes e os princípios deste e regem o respectivo funcionamento para todo o Brasil.
Com relação ao conteúdo dessas leis, julgue os itens a seguir.
Vigilância epidemiológica consiste em um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
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A Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990 são definidas como leis orgânicas de saúde, pois dispõem quanto aos métodos organizativos e aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), traçam as diretrizes e os princípios deste e regem o respectivo funcionamento para todo o Brasil.
Com relação ao conteúdo dessas leis, julgue os itens a seguir.
O incremento, na respectiva área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico é princípio do SUS.
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A Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990 são definidas como leis orgânicas de saúde, pois dispõem quanto aos métodos organizativos e aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), traçam as diretrizes e os princípios deste e regem o respectivo funcionamento para todo o Brasil.
Com relação ao conteúdo dessas leis, julgue os itens a seguir.
Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
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