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O Programa de Acreditação Hospitalar é parte importante do esforço para melhorar a qualidade da assistência prestada pelos hospitais brasileiros. Desde 1997, o Ministério da Saúde vem persistentemente investindo em palestras de sensibilização, na criação e na consensualização de padrões e níveis de qualidade, e na sistematização de mecanismos que garantam a credibilidade de todo o processo de maneira sustentável.

No que tange ao Programa de Acreditação Hospitalar, julgue os itens a seguir.

Auditor é o profissional qualificado para efetuar as avaliações do processo de acreditação; ele é capacitado conforme as normas para capacitação, definidas em normas específicas da Organização Nacional de Acreditação (ONA).
 

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O Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), por meio da Portaria MS/GM no 529/2013, com o objetivo geral de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional, quer públicos, quer privados, de acordo com a prioridade dada à segurança do paciente em estabelecimentos de saúde na agenda política dos estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) e na resolução aprovada durante a 57a Assembleia Mundial da Saúde.

No que concerne ao PNSP, julgue os itens a seguir.

É um dos eixos do PNSP a cultura que prioriza a segurança acima de metas financeiras e operacionais.
 

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A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvidas por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizadas com equipe multiprofissional e dirigidas à população em território definido, pelas quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

Quanto à Política Nacional de Atenção Básica e à Estratégia Saúde da Família (ESF), julgue os itens a seguir.

A ESF deve garantir a continuidade da relação de cuidado, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo permanente e consistente, caracterizando o cuidado resolutivo.
 

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A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvidas por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizadas com equipe multiprofissional e dirigidas à população em território definido, pelas quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

Quanto à Política Nacional de Atenção Básica e à Estratégia Saúde da Família (ESF), julgue os itens a seguir.

Os dispositivos para transporte em saúde, compreendendo equipes, pessoas para realização de procedimentos eletivos, exames, entre outros, buscando assegurar a resolutividade e a integralidade do cuidado na RAS, conforme necessidade do território e planejamento de saúde, devem ser garantidos de forma bipartite.
 

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A acessibilidade aos serviços de saúde na Atenção Básica tem sido relatada na literatura como um dos principais problemas relacionados à assistência. Esses problemas possuem ligação com a qualidade dos serviços, a gestão ineficaz, a dificuldade para a marcação de consultas no mesmo dia da procura pelo atendimento, as filas para realização do agendamento, o longo tempo de espera e a distância das unidades em algumas regiões.

A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

O PMAQ foi desenvolvido em quatro fases: a primeira constitui-se no desenvolvimento, na autoavaliação, no monitoramento, na educação permanente e no apoio institucional.
 

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1680172 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IADES
Orgão: FEPECS
De acordo com os direitos sociais dos pacientes com doenças renais, julgue os itens a seguir.
Doença renal não é considerada uma doença grave e, portanto, o paciente não tem direitos assegurados em relação aos benefícios sociais.
 

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1680171 Ano: 2019
Disciplina: Serviço Social
Banca: IADES
Orgão: FEPECS
De acordo com os direitos sociais dos pacientes com doenças renais, julgue os itens a seguir.
Cabe ao (à) assistente social cadastrar os pacientes com insuficiência renal crônica no Sistema Único de Saúde (SUS), no sentido de garantir a cura mediante a liberação gratuita de remédios pela rede pública de saúde.
 

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1680170 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: FEPECS
De acordo com os direitos sociais dos pacientes com doenças renais, julgue os itens a seguir.
Na lei que trata do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os pacientes renais crônicos não são contemplados e, portanto, a possibilidade de saque refere-se à comprovação de que o paciente está em estágio terminal ou por meio de ação judicial.
 

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1680169 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: FEPECS
De acordo com os direitos sociais dos pacientes com doenças renais, julgue os itens a seguir.
Conforme legislação, pacientes com insuficiência renal podem sacar o Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
 

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1680168 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IADES
Orgão: FEPECS
De acordo com os direitos sociais dos pacientes com doenças renais, julgue os itens a seguir.
Aos doentes renais crônicos, é possível acumular o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social com os benefícios da Previdência Social.
 

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