Considerando o teor da Lei 13.146/15, que dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta:

Art. 7° da lei 4.320/64. A Lei de Orçamento poderá conter autorização ao Executivo para:

Quanto aos créditos adicionais tratados na Lei 4.320/64, seria incorreto afirmar:

Assinale a alternativa que corresponda adequadamente a uma característica do “Balanço Financeiro”:

A avaliação dos elementos patrimoniais dos entes públicos obedecerá as seguintes normas:

I - Os débitos e créditos, bem como os títulos de renda, pelo seu valor nominal, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do balanço;
II - Os bens móveis e imóveis, pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção;
III - Os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras;

Está correto apenas o contido em:

Assinale a alternativa correta quanto às “Subvenções” tratadas na Lei 4.320/64:

Conforme a Lei 4.320/64, a Lei de Orçamento deverá discriminar a despesa orçamentária no mínimo por:

Lei 4.320/64. As dotações destinadas a “aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital” serão classificadas na despesa orçamentária como:

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

A Lei 5.588/2014 dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Considerando isso, assinale a alternativa correta: