o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, analisar a sentença abaixo:

De acordo com dados do Ministério da Saúde, violência e acidentes constituem o primeiro fator mais importante de mortalidade no Brasil, na faixa etária de 10 a 18 anos (1ª parte). A maioria dos estudos aponta que grande parte dos casos de violência ocorre dentro do ambiente doméstico, tendo como principal agressor somente o pai (2ª parte).

A sentença está:

Segundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, analisar os itens abaixo:

I. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal.

II. Caberá ao Ministério Público, sem prejuízo de outras atribuições, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de educação, de assistência social e de segurança, apenas.

Considerando-se o programa individualizador a que se refere o art. 6º da Lei de Execução Penal, que apoia-se no princípio da individualização da pena que abrange, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) O Princípio da Personalidade.

(2) O Princípio da Proporcionalidade.

(3) O Princípio da Humanidade.

(---) A cada sentenciado, conhecida a sua personalidade e analisando o fato cometido, corresponda o tratamento penitenciário adequado.

(---) A pena deve ser dirigida a determinada pessoa, de forma que atenda às suas características individuais, bem como oferecer meios

para seu retorno ao convívio social, oferecendo trabalho, acesso à instrução e à formação profissional.

(---) Toda pessoa será tratada com o devido respeito à dignidade humana. A pena deve adequar-se ao homem.

De acordo com Iamamoto in SALES, MATOS e LEAL, em relação à questão social, é importante ter presente que foram as lutas sociais que romperam o domínio privado das relações entre capital e trabalho, extrapolando a questão social para o(a):

Em conformidade com a obra de YAZBEK, a respeito do Estado, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) O papel do Estado só pode ser objeto de análise se referenciado a uma sociedade abstrata.

(---) A relação entre a política organizadora e reguladora do Estado e as demandas sociais acaba por expressar-se no exercício de funções contraditórias, permeadas tanto pelos interesses da acumulação como da busca de legitimidade.

Sobre direitos, COUTO apresenta um quadro com a classificação dos direitos segundo sua respectiva geração.

Ao apresentar os direitos sociais como de sendo da Segunda Geração, também afirma que esses têm como fundamento:

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre o direito à saúde, analisar a sentença abaixo:

É incumbência do Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, exceto os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação (1ª parte). É permitida a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade (2ª parte).

A sentença está:

Sobre a Lei nº 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo por alguns órgãos. Sobre esses órgãos, analisar os itens abaixo:

I. No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde.

II. No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

III. No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

Está(ão) CORRETO(S):

Em uma prova de português e matemática, participaram 150 candidatos. Dos 150 candidatos, 85 foram aprovados em português, 75 em matemática e 40 em ambas as provas. O número de candidatos que não obteve aprovação em nenhuma das provas foi de:

Uma caixa possui seis bolas azuis e três bolas brancas. A probabilidade de, em duas retiradas, sem reposição da primeira bola retirada, sair uma bola azul e depois uma bola branca é: