Foram encontradas 481 questões.
1049639
Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FINEP
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FINEP
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Em relação às sociedades limitadas, a legislação disciplina que
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1049638
Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FINEP
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FINEP
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A cédula de crédito bancário é título emitido por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada. A cédula de crédito bancário representa a(o)
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1049637
Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FINEP
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FINEP
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Nas sociedades anônimas, compete ao Conselho Fiscal
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1049636
Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FINEP
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FINEP
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- Lei 11.101/2005: Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência
- Falência e Recuperação de Empresas
- Recuperação Judicial
- Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas
- Recuperação extrajudicial
luz da Lei n° 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, está INCORRETO afirmar que
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1049635
Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FINEP
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FINEP
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A reorganização societária conhecida por fusão é aquela decorrente da operação pela qual
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1049634
Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FINEP
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FINEP
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A Lei Societária, com a nova redação em vigor desde maio de 2009, estabelece para as sociedades por ações que os saldos das reservas de lucros não poderão ultrapassar o capital social. Deles estão excluídos os saldos de algumas das reservas de lucros, que são APENAS as reservas
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- Direito das ObrigaçõesModalidades das Obrigações – Art. 233 ao 285
- Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)
- Direito das ObrigaçõesInadimplemento das Obrigações (Art. 389 ao 420)
Sr. Tutantan realizou contrato de prestação de serviços com Sr. Sesta Filho, estabelecendo o prazo de seis meses para cumprimento, mediante remuneração mensal de R$ 5.000,00. No terceiro mês, o prestador dos serviços aduz impossibilidade de finalizar os trabalhos no prazo avençado. Após acordo entre as partes contratantes, um novo negócio é realizado, estabelecendo o prazo de dez meses e remuneração mensal de R$ 4.000,00. As partes deram mútua e irrevogável quitação pelas obrigações anteriores, declarando sua substituição pela posterior avença. Diante de tais fatos e à luz da legislação civil em vigor, considere as afirmativas abaixo.
I - Houve claro animus novandi, caracterizada a novação objetiva.
II - Ocorreu apenas a explicitação da obrigação anterior, caracterizando-se a continuação do negócio.
III - A novação em curso seria apenas a subjetiva diante da permanência dos contratantes.
IV - A dívida anterior, mesmo extinta, poderia ser cobrada após o inadimplemento da segunda avença.
Está correto APENAS o que se afirma em
I - Houve claro animus novandi, caracterizada a novação objetiva.
II - Ocorreu apenas a explicitação da obrigação anterior, caracterizando-se a continuação do negócio.
III - A novação em curso seria apenas a subjetiva diante da permanência dos contratantes.
IV - A dívida anterior, mesmo extinta, poderia ser cobrada após o inadimplemento da segunda avença.
Está correto APENAS o que se afirma em
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O Sr. João pretende garantir a estabilidade financeira de sua família através de contrato de seguro. Após as necessárias pesquisas de mercado, resolve efetuar contrato com a Empresa XWZ S.A., devidamente catalogada pela agência reguladora competente. Estabelecem o valor do prêmio, a duração do contrato e os seus beneficiários. Quanto ao contrato de seguro, à luz da legislação civil em vigor,
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O menor X, com doze anos de idade, de físico avantajado, entra em confronto físico com o menor Y, de dez anos, redundando lesões graves para Y. Os responsáveis por X não possuem patrimônio, mas ele é proprietário de diversos imóveis que recebeu de herança de uma parente distante. luz da legislação civil em vigor reconhece-se que
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A empresa XDF Ltda. foi incorporada pela Empresa WK Ltda. em 10/01/2011, sendo que os dois únicos sócios da empresa incorporada (XDF Ltda.) se aposentaram 15 dias após a data da realização da reorganização societária. Posteriormente, a fiscalização federal, em 10/03/2011, apurou crédito tributário, resultante de tributos devidos da responsabilidade da empresa XDF Ltda., anterior à data da incorporação. O respectivo crédito tributário deverá ser cobrado
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