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“A reforma do Estado brasileiro iniciada em 1995
adota o que chama de paradigma gerencial
contemporâneo, fundamentado no modelo internacional
denominado Nova Gestão Pública, que tem como
premissa central a transição de um paradigma
burocrático de administração pública para um novo
paradigma gerencial.” (ANDRIOLO, 2006) Estudos
apontam que essa perspectiva “gerencialista” levou para
o setor público de saúde os princípios do setor privado e
do mercado como modelo de organização e gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS) (MOROSINI, 2018).
Analise as seguintes afirmações:
I. na organização do SUS, o gerencialismo resultou em políticas seletivas e pacotes restritos de atenção, dirigidos às frações da classe trabalhadora em condições sociais mais adversas.
II. o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde foi fortemente atingido pelo gerencialismo, desviando uma característica fundante de seu trabalho que é a educação em saúde, para atividades instrumentais parametrizados que podem ser mensuráveis.
III. a concepção de sistema universal mantém-se como consenso nas políticas de saúde, apesar de o gerencialismo prever importante contenção de custos com estabilização ou diminuição do gasto sanitário.
IV. a adoção de estratégias, técnicas e instrumentos de organização, monitoramento, controle e avaliação, orientadas para a consecução de metas, indicadores de desempenho e eficácia é característica do gerencialismo e atingiu o trabalho na Atenção Básica à Saúde.
V. o gerencialismo na saúde Brasil levou a uma reestruturação da relação público/privado, a partir da descentralização de responsabilidades para outras esferas de governo e para o setor privado, consolidou a participação financeira do usuário com os serviços que utiliza, mas ampliou o orçamento federal a fim de ampliar a cobertura dos serviços.
Sobre as afirmativas acima, é correto afirmar que:
I. na organização do SUS, o gerencialismo resultou em políticas seletivas e pacotes restritos de atenção, dirigidos às frações da classe trabalhadora em condições sociais mais adversas.
II. o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde foi fortemente atingido pelo gerencialismo, desviando uma característica fundante de seu trabalho que é a educação em saúde, para atividades instrumentais parametrizados que podem ser mensuráveis.
III. a concepção de sistema universal mantém-se como consenso nas políticas de saúde, apesar de o gerencialismo prever importante contenção de custos com estabilização ou diminuição do gasto sanitário.
IV. a adoção de estratégias, técnicas e instrumentos de organização, monitoramento, controle e avaliação, orientadas para a consecução de metas, indicadores de desempenho e eficácia é característica do gerencialismo e atingiu o trabalho na Atenção Básica à Saúde.
V. o gerencialismo na saúde Brasil levou a uma reestruturação da relação público/privado, a partir da descentralização de responsabilidades para outras esferas de governo e para o setor privado, consolidou a participação financeira do usuário com os serviços que utiliza, mas ampliou o orçamento federal a fim de ampliar a cobertura dos serviços.
Sobre as afirmativas acima, é correto afirmar que:
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Estudo realizado por Jobim e Silva (2022) nos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
constatou que no ensino técnico se concentra um número
considerável de mulheres, de pessoas não-brancas e de
classes sociais mais baixas, constituindo, desse modo,
um grupo de estudantes em vulnerabilidade social. Um
olhar sobre o trabalho técnico na saúde, particularmente
de enfermagem, nos mostra que “as mulheres negras
representam 53% dos profissionais de enfermagem,
segundo pesquisa realizada pelo Conselho Federal de
Enfermagem (Cofen) em 2017”, concentradas em postos
de nível médio, mais precarizados e com menor
remuneração (SODRÉ, 2021); e que diferenças entre
rendimentos desses trabalhadores estão associadas ao
pertencimento étnico-racial, revelando situações nas
quais profissionais de cor/raça branca apresentaram,
sistematicamente, condições mais favoráveis de trabalho
e renda, em relação aos pretos e pardos (MARINHO, et.
al. 2022)
Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:
Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:
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Os seguintes excertos foram extraídos do artigo de
Batista et. al. (2004)
I. Referência: BATISTA, Luís Eduardo; ESCUDER, Maria Mercedes Loureiro; e PEREIRA, Julio Cesar Rodrigues. A cor da morte: causas de óbito segundo características de raça no Estado de São. Paulo, 1999 a 2001. Rev. Saúde Pública, 2004; 38(5): 630-6.
II. Henriques, que estudou a evolução das condições de vida na década de 90, verificou que 63% da população pobre é de negros e que 61,2% da população negra é de pobres ou indigentes. (pp. 631-632).
III. De fato, gravidez e parto, transtornos mentais, doenças infecciosas, doenças mal definidas, doenças nutricionais e causas externas, embora causas de doenças, elas não deveriam ser causa de óbito. [...] este grupo de causas de óbitos vai associar-se mais fortemente com as categorias preta e parda. (p. 634).
IV. Martins & Tanaka, em 2000, identificaram taxas de mortalidade materna mais elevadas entre negras. (p. 635).
V. No presente estudo, escapou ao controle da análise das relações entre cor e causa de óbito a caracterização da condição socioeconômica das pessoas. [...] Talvez a característica da morte não seja a cor, mas a condição socioeconômica. (p. 635).
Com base na relação entre esses excertos e o problema do direito universal à saúde, é correto afirmar que:
I. Referência: BATISTA, Luís Eduardo; ESCUDER, Maria Mercedes Loureiro; e PEREIRA, Julio Cesar Rodrigues. A cor da morte: causas de óbito segundo características de raça no Estado de São. Paulo, 1999 a 2001. Rev. Saúde Pública, 2004; 38(5): 630-6.
II. Henriques, que estudou a evolução das condições de vida na década de 90, verificou que 63% da população pobre é de negros e que 61,2% da população negra é de pobres ou indigentes. (pp. 631-632).
III. De fato, gravidez e parto, transtornos mentais, doenças infecciosas, doenças mal definidas, doenças nutricionais e causas externas, embora causas de doenças, elas não deveriam ser causa de óbito. [...] este grupo de causas de óbitos vai associar-se mais fortemente com as categorias preta e parda. (p. 634).
IV. Martins & Tanaka, em 2000, identificaram taxas de mortalidade materna mais elevadas entre negras. (p. 635).
V. No presente estudo, escapou ao controle da análise das relações entre cor e causa de óbito a caracterização da condição socioeconômica das pessoas. [...] Talvez a característica da morte não seja a cor, mas a condição socioeconômica. (p. 635).
Com base na relação entre esses excertos e o problema do direito universal à saúde, é correto afirmar que:
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“Uma compreensão não estática e histórica de classe
social nos ajuda a entender a diversidade humana na
perspectiva da totalidade e que a luta de classes
necessariamente, de forma explicita ou implícita,
incorpora a diversidade em suas manifestações do
feminismo, das relações sociais de gênero e sexualidade,
de raça e etnia. [...] Na Educação Profissional e
Tecnológica, não se tem uma tradição consolidada de
estudos dessa ordem, ainda que estejam crescendo, ao
passo que tais questões são concretas e incidem não
somente na escola, mas também sobre a dinâmica
produtiva e de desenvolvimento científico-tecnológico”.
(RAMOS, 2020, pp. 12-13; 16). Ainda que não se apoie
explicitamente na “interseccionalidade”, o conteúdo
dessa reflexão remete a questões abordadas por esse
conceito, é INCORRETO afirmar que:
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No Brasil, a partir dos anos de 1930, o modelo
econômico urbano-industrial desafiou o Estado a assumir
a coordenação da educação dos trabalhadores, que
atravessou, até a atualidade, avanço e recuo da
industrialização; desenvolvimentismo e novo
desenvolvimentismo; restruturação produtiva,
neoliberalismo e crise do trabalho assalariado; sempre na
contradição capital-trabalho. Para enfrentar essas
contradições foram implementados programas, de
caráter temporário e emergencial, inclusive no setor
saúde. Ainda que não sejam estruturantes, trata-se de
uma forma de se fazer política, pois expressam e
desencadeiam movimentos de disputa. Alguns desses
programas são sumariamente descritos a seguir em
ordem NÃO cronológica. Analise as colunas 1 e 2:
Coluna I
I. Acordo firmado entre Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência e Assistência Social e a Organização Panamericana de Saúde, teve como objetivo a formação profissional de trabalhadores técnicos inseridos nos serviços de saúde, visando à qualificação e à habilitação, por via supletiva, com avaliação no processo de trabalhadores técnicos já inseridos ou em processo de admissão nos serviços de saúde (1981-1996). Consolidou a integração ensino-serviço como princípio da educação dos trabalhadores da saúde.
II. Acordo assinado entre Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Organização Panamericana de Saúde, que representou uma das primeiras iniciativas governamentais de preparação de trabalhadores técnicos da saúde (1975-1978). Apoiou e financiou ações de treinamento em massa desses trabalhadores das secretarias estaduais de saúde e levou à criação dos Centros de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRHU) em diversos estados. A integração ensino-serviço foi uma estratégia para viabilizar a formação.
III. Criado pelo Ministério da Saúde em 2000, seu objetivo principal foi a qualificação e profissionalização dos trabalhadores técnicos de enfermagem, com elevação de escolaridade para os auxiliares de enfermagem. Realizou-se em cofinanciamento entre governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cada parte responsável por 50%. Criado no contexto da reforma da educação profissional do governo de Fernando Henrique Cardoso, contribuiu para a implementação da Pedagogia das Competências na Educação Profissional em Saúde.
IV. Formalizado em 2009, já na vigência do Decreto n. 5.154/2004, foi uma iniciativa do Ministério da Saúde voltada à formação profissional de nível médio em saúde para diversas categorias profissionais. No caso da formação técnica de nível médio abrangeu radiologia, patologia clínica e citotécnico hemoterapia, manutenção de equipamentos, saúde bucal, prótese dentária, vigilância em saúde e enfermagem, prevendo a articulação com o ensino médio.
V. Política de formação de trabalhadores da saúde implementada no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Ampliou o princípio da integração ensino-serviço para a integração ensino-serviço-gestão-controle social, denominado como “quadrilátero da formação em saúde”.
VI. Criado pelo Ministério da Educação em 2011, teve como finalidade a ampliação da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Contou com outros órgãos e instituições de governo como demandantes da formação. Estudos demonstram que a maior oferta de cursos de educação profissional em saúde pela Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia ocorreu na vigência desse programa.
VII. Iniciativa do MEC em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, realizado no modelo de cofinanciamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, voltou-se para a implantação de um sistema de educação profissional no país. Esteve vinculado à política de separação dos ensinos médio e técnico determinado pelo Decreto nº 2.208/1997 e incentivou a expansão da educação profissional por meio de parcerias entre as três esferas administrativas dessas com o terceiro setor.
Coluna II
As denominações abaixo correspondem, aleatoriamente, aos Programas descritos.
A. Projeto Larga Escala.
B. Projeto de Profissionalização de Trabalhadores na Área de Enfermagem – PROFAE.
C. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
D. Programa de Preparação Estratégica de Pessoal da Saúde do Ministério da Saúde - PPREPS/MS.
E. Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP.
F. Política Nacional de Educação Permanente – PNEPS.
G. Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde – PROFAPS.
É correto afirmar que contém a correta associação entre os programas e as respectivas denominações:
Coluna I
I. Acordo firmado entre Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência e Assistência Social e a Organização Panamericana de Saúde, teve como objetivo a formação profissional de trabalhadores técnicos inseridos nos serviços de saúde, visando à qualificação e à habilitação, por via supletiva, com avaliação no processo de trabalhadores técnicos já inseridos ou em processo de admissão nos serviços de saúde (1981-1996). Consolidou a integração ensino-serviço como princípio da educação dos trabalhadores da saúde.
II. Acordo assinado entre Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Organização Panamericana de Saúde, que representou uma das primeiras iniciativas governamentais de preparação de trabalhadores técnicos da saúde (1975-1978). Apoiou e financiou ações de treinamento em massa desses trabalhadores das secretarias estaduais de saúde e levou à criação dos Centros de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRHU) em diversos estados. A integração ensino-serviço foi uma estratégia para viabilizar a formação.
III. Criado pelo Ministério da Saúde em 2000, seu objetivo principal foi a qualificação e profissionalização dos trabalhadores técnicos de enfermagem, com elevação de escolaridade para os auxiliares de enfermagem. Realizou-se em cofinanciamento entre governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cada parte responsável por 50%. Criado no contexto da reforma da educação profissional do governo de Fernando Henrique Cardoso, contribuiu para a implementação da Pedagogia das Competências na Educação Profissional em Saúde.
IV. Formalizado em 2009, já na vigência do Decreto n. 5.154/2004, foi uma iniciativa do Ministério da Saúde voltada à formação profissional de nível médio em saúde para diversas categorias profissionais. No caso da formação técnica de nível médio abrangeu radiologia, patologia clínica e citotécnico hemoterapia, manutenção de equipamentos, saúde bucal, prótese dentária, vigilância em saúde e enfermagem, prevendo a articulação com o ensino médio.
V. Política de formação de trabalhadores da saúde implementada no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Ampliou o princípio da integração ensino-serviço para a integração ensino-serviço-gestão-controle social, denominado como “quadrilátero da formação em saúde”.
VI. Criado pelo Ministério da Educação em 2011, teve como finalidade a ampliação da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Contou com outros órgãos e instituições de governo como demandantes da formação. Estudos demonstram que a maior oferta de cursos de educação profissional em saúde pela Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia ocorreu na vigência desse programa.
VII. Iniciativa do MEC em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, realizado no modelo de cofinanciamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, voltou-se para a implantação de um sistema de educação profissional no país. Esteve vinculado à política de separação dos ensinos médio e técnico determinado pelo Decreto nº 2.208/1997 e incentivou a expansão da educação profissional por meio de parcerias entre as três esferas administrativas dessas com o terceiro setor.
Coluna II
As denominações abaixo correspondem, aleatoriamente, aos Programas descritos.
A. Projeto Larga Escala.
B. Projeto de Profissionalização de Trabalhadores na Área de Enfermagem – PROFAE.
C. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
D. Programa de Preparação Estratégica de Pessoal da Saúde do Ministério da Saúde - PPREPS/MS.
E. Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP.
F. Política Nacional de Educação Permanente – PNEPS.
G. Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde – PROFAPS.
É correto afirmar que contém a correta associação entre os programas e as respectivas denominações:
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Um dos braços que conduziu o Brasil ao
neoliberalismo a partir dos anos de 1990 foi a reforma
administrativa do Estado, que deslocou as fronteiras
entre o público e o privado por meio das “parcerias”, sob
uma racionalidade “economicista-liberal” (DI PIERRO,
2001) e forte influência dos organismos internacionais:
Analise as colunas 1 e 2:
Coluna I
Desde esse período até os dias atuais, as políticas de trabalho, educação e saúde experimentaram:
I. o resgate de antigos ideários ordenadores da política educacional, como a teoria do capital humano.
II. a atualização da teoria do capital humano sob a égide do individualismo e da flexibilidade, por meio da pedagogia das competências.
III. a ideologia da empregabilidade.
IV. a ideologia do empreendedorismo e das competências socioemocionais.
Coluna II
Trata-se de ideários elaborados e difundidos relacionados aos seguintes fenômenos, apresentados em ordem aleatória:
A. crise do conceito de qualificação no trabalho e das disciplinas na escola, provocados pela restruturação produtiva e pelo desemprego estrutural, construindo uma nova noção para ordenar a relação trabalho e educação.
B. aceitação da era do fim dos empregos e a criação de novas alternativas para sobreviver, com maior uma ênfase nos aspectos do saber-ser e saber-conviver.
C. necessidade posta pelo regime de acumulação flexível, de o trabalhador redirecionar sua autonomia para produzir uma condição de esperança objetiva ou a probabilidade mais ou menos elevada de encontrar um emprego, o que depende da manutenção em dia das suas competências.
D. investimento no “fator H” como finalidade dos cursos de qualificação, requalificação, profissionalização e profissionalização como condição para o crescimento social e econômico das pessoas e da sociedade, pensamento originado no contexto do desenvolvimentismo e renovado sob bases produtivas flexíveis e a ideologia do neoliberalismo.
É correto afirmar que apresenta corretas relações:
Coluna I
Desde esse período até os dias atuais, as políticas de trabalho, educação e saúde experimentaram:
I. o resgate de antigos ideários ordenadores da política educacional, como a teoria do capital humano.
II. a atualização da teoria do capital humano sob a égide do individualismo e da flexibilidade, por meio da pedagogia das competências.
III. a ideologia da empregabilidade.
IV. a ideologia do empreendedorismo e das competências socioemocionais.
Coluna II
Trata-se de ideários elaborados e difundidos relacionados aos seguintes fenômenos, apresentados em ordem aleatória:
A. crise do conceito de qualificação no trabalho e das disciplinas na escola, provocados pela restruturação produtiva e pelo desemprego estrutural, construindo uma nova noção para ordenar a relação trabalho e educação.
B. aceitação da era do fim dos empregos e a criação de novas alternativas para sobreviver, com maior uma ênfase nos aspectos do saber-ser e saber-conviver.
C. necessidade posta pelo regime de acumulação flexível, de o trabalhador redirecionar sua autonomia para produzir uma condição de esperança objetiva ou a probabilidade mais ou menos elevada de encontrar um emprego, o que depende da manutenção em dia das suas competências.
D. investimento no “fator H” como finalidade dos cursos de qualificação, requalificação, profissionalização e profissionalização como condição para o crescimento social e econômico das pessoas e da sociedade, pensamento originado no contexto do desenvolvimentismo e renovado sob bases produtivas flexíveis e a ideologia do neoliberalismo.
É correto afirmar que apresenta corretas relações:
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Em relação aos debates ocorridos na I Conferência
Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, realizada
em 1986, é correto afirmar que:
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A relação trabalho, educação e saúde no Brasil veio
se construindo historicamente sob as contradições de um
país que se redemocratizava no final dos anos de 1980,
ao mesmo tempo que o neoliberalismo se consolidava
como a lógica do capitalismo no mundo ocidental. Nesse
processo, a reforma sanitária se vê confrontada com a
rebeldia da realidade, enquanto a educação brasileira
sofre avanços e retrocessos até os dias atuais. Sobre
esse fenômeno histórico, considere as seguintes
afirmações:
I. o fato de a Constituição Federal de 1988 atribuir ao Ministério da Saúde a responsabilidade pelo ordenamento da formação de recursos humanos na área da saúde não foi suficiente para superar tais contradições nas políticas de formação desses trabalhadores.
II. a Constituição Federal de 1988 definiu o ordenamento da formação de trabalhadores da saúde de forma ampla, uma vez que o projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplinava a educação profissional em todos os setores da economia.
III. o relatório da I Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, realizada em 1986, se manifestou sobre o fato de o setor educacional, historicamente, não responder às necessidades de profissionalização para o setor saúde em função da pequena oferta de vagas e da inadequação curricular à realidade dos serviços.
IV. uma importante consequência para a formação de trabalhadores técnicos de nível médio em saúde resultante da responsabilização do Ministério da Saúde pelo ordenamento da formação de recursos humanos dessa área foi a redução da participação do setor educacional privado nessa oferta.
Sobre as afirmativas acima, é correto afirmar que:
I. o fato de a Constituição Federal de 1988 atribuir ao Ministério da Saúde a responsabilidade pelo ordenamento da formação de recursos humanos na área da saúde não foi suficiente para superar tais contradições nas políticas de formação desses trabalhadores.
II. a Constituição Federal de 1988 definiu o ordenamento da formação de trabalhadores da saúde de forma ampla, uma vez que o projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplinava a educação profissional em todos os setores da economia.
III. o relatório da I Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, realizada em 1986, se manifestou sobre o fato de o setor educacional, historicamente, não responder às necessidades de profissionalização para o setor saúde em função da pequena oferta de vagas e da inadequação curricular à realidade dos serviços.
IV. uma importante consequência para a formação de trabalhadores técnicos de nível médio em saúde resultante da responsabilização do Ministério da Saúde pelo ordenamento da formação de recursos humanos dessa área foi a redução da participação do setor educacional privado nessa oferta.
Sobre as afirmativas acima, é correto afirmar que:
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A área Trabalho e Educação é reconhecida no âmbito
acadêmico por sua contribuição para a análise das
políticas educacionais numa perspectiva histórica, à luz
das dinâmicas socioeconômicas e culturais do modo de
produção capitalista e da divisão internacional do
trabalho. Diante dos desafios históricos postos pelas
transformações no mundo do trabalho, marcadas pelas
crises do taylorismo-fordismo e do modelo de Estado de
Bem-Estar-Social a partir da segunda metade do século
XX, sobre a posição hegemônica da área nesse contexto,
é correto afirmar que:
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No âmbito do trabalho e da saúde do trabalhador a
Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) é
considerada um documento:
I. utilizado pelo empregador para se proteger de ações trabalhistas individual ou coletiva.
II. obrigatório e emitido pelo empregador para registro oficial de acidente de trabalho ou morte.
III. próprio do trabalhador para comunicar um acidente ou injuria no ambiente de trabalho.
IV. emitido no 1º dia útil após a ocorrência ou diagnóstico médico sobre a saúde do trabalhador.
V. exclusivo para afastamento do trabalho por suspeita, constatação ou agravamento de doença.
De cima para baixo, verifique se os itens são verdadeiros (V) ou falsos (F) e marque a sequência correta:
I. utilizado pelo empregador para se proteger de ações trabalhistas individual ou coletiva.
II. obrigatório e emitido pelo empregador para registro oficial de acidente de trabalho ou morte.
III. próprio do trabalhador para comunicar um acidente ou injuria no ambiente de trabalho.
IV. emitido no 1º dia útil após a ocorrência ou diagnóstico médico sobre a saúde do trabalhador.
V. exclusivo para afastamento do trabalho por suspeita, constatação ou agravamento de doença.
De cima para baixo, verifique se os itens são verdadeiros (V) ou falsos (F) e marque a sequência correta:
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