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Quando é informada a expressão usada para excluir, retirar ou desagregar elementos constantes do patrimônio público, e também pode originarse de forma ativa ou passiva, referese a qual variações patrimoniais:
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Das alternativas abaixo, assinale a que NÃO é infração gravíssima.
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Segundo o Código de Processo Civil, a citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. Assim, assinale a alternativa CORRETA:
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Considerando as inovações ocorridas no direito processual civil, assinale a alternativa CORRETA:
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No que se refere às diretrizes e normas relativas aos direitos civis e processuais civis brasileiros, assinale a assertiva CORRETA:
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Analise as assertivas abaixo relacionadas à medida cautelar e à antecipação de tutela e assinale a alternativa CORRETA:
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