Conforme Lei nº 14.133/2021, no caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração poderá excepcionalmente:

Consonante a Lei nº 14.133/2021, podemos afirmar que os serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas, são definidos como:

São princípios que devem ser observados na aplicação da Lei nº 14.133/2021:

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, não se aplica para:

Considerando as definições previstas no Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

Todo o empregado tem o direito ao gozo de um período de férias anualmente:

Segundo o Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 que aprova a consolidação das leis do trabalho, é correto afirmar que:

Considerando o Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 que aprova a consolidação das leis do trabalho, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto:
Art. 58 - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de ___________ diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite

Consiste no procedimento administrativo para incorporação de bem permanente ao sistema de controle patrimonial da instituição, por meio da identificação física no momento da entrada ao órgão/entidade:

O método em que os estoques devem ser baixados inicialmente pelas primeiras aquisições, é representado pela abreviação: