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138236
Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 2005 a quebra de patente de oito medicamentos que compõem o coquetel antiAIDS, distribuído pelo Ministério da Saúde. Considerando esse assunto e a legislação que regula direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, julgue o item que se segue.
A patente deve ser requerida em nome próprio pelo autor de invenção ou modelo de utilidade, não sendo possível ser requerida por herdeiros ou sucessores.
A patente deve ser requerida em nome próprio pelo autor de invenção ou modelo de utilidade, não sendo possível ser requerida por herdeiros ou sucessores.
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
Considerando os conceitos do direito, julgue os itens que seguem.
O direito público apresenta normas que regem as relações em que o sujeito é o Estado, tutelando os interesses gerais e visando ao fim social, enquanto o direito privado trata das relações jurídicas entre particulares.Provas
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
Considerando os conceitos do direito, julgue os itens que seguem.
Casar, constituir família, adotar uma criança, alugar uma casa e outros atos são permitidos pelo direito objetivo.Provas
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Acerca das operações de drawback, julgue os itens a seguir.
Mesmo se a empresa estiver enquadrada na modalidade de isenção, deverá utilizar o relatório unificado de drawback para informar os documentos registrados no SISCOMEX.
Mesmo se a empresa estiver enquadrada na modalidade de isenção, deverá utilizar o relatório unificado de drawback para informar os documentos registrados no SISCOMEX.
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Acerca das operações de drawback, julgue os itens a seguir.
Um registro de exportação (RE) não pode ser utilizado para comprovação de atos concessórios de drawback distintos de uma mesma beneficiária. Desse modo, é obrigatória a vinculação do RE ao ato concessório de drawback.
Um registro de exportação (RE) não pode ser utilizado para comprovação de atos concessórios de drawback distintos de uma mesma beneficiária. Desse modo, é obrigatória a vinculação do RE ao ato concessório de drawback.
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Carlos, com 63 anos de idade, apresenta
hemiparesia direita como sequela de um AVCI que
aconteceu há 6 meses. Apresenta, ainda, perda de controle
postural com consequente redução na independência das
atividades diárias, apraxia ideacional e deficit de atenção,
memorização, organização e sequenciamento.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue
os itens a seguir a respeito da intervenção da terapia
ocupacional.
Se, durante a alimentação, Carlos deixou de utilizar os utensílios que estavam do seu lado direito e não comeu parte do alimento que estava também à direita em seu prato, o terapeuta ocupacional pode suspeitar de hemianopsia e(ou) negligência unilateral.hemiparesia direita como sequela de um AVCI que
aconteceu há 6 meses. Apresenta, ainda, perda de controle
postural com consequente redução na independência das
atividades diárias, apraxia ideacional e deficit de atenção,
memorização, organização e sequenciamento.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue
os itens a seguir a respeito da intervenção da terapia
ocupacional.
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Maria tem 55 anos de idade, é casada, tem 2 filhos e há
8 meses teve a síndrome de Guillain-Barré. Ficou com fraqueza
residual nos 4 membros e o prognóstico é de alguns ganhos
adicionais de força, sem perspectiva de recuperação completa. O
esposo relata que ela usa cadeira de rodas comum para se
locomover, que é dependente para cuidados pessoais, que nunca
tenta ajudar nas tarefas de casa e que se isola a maior parte do
tempo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
No caso descrito acima, a fraqueza muscular, as alterações autonômicas, a espasticidade e as alterações visuais são os principais sintomas da síndrome de Guillain-Barré.8 meses teve a síndrome de Guillain-Barré. Ficou com fraqueza
residual nos 4 membros e o prognóstico é de alguns ganhos
adicionais de força, sem perspectiva de recuperação completa. O
esposo relata que ela usa cadeira de rodas comum para se
locomover, que é dependente para cuidados pessoais, que nunca
tenta ajudar nas tarefas de casa e que se isola a maior parte do
tempo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
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Maria tem 55 anos de idade, é casada, tem 2 filhos e há
8 meses teve a síndrome de Guillain-Barré. Ficou com fraqueza
residual nos 4 membros e o prognóstico é de alguns ganhos
adicionais de força, sem perspectiva de recuperação completa. O
esposo relata que ela usa cadeira de rodas comum para se
locomover, que é dependente para cuidados pessoais, que nunca
tenta ajudar nas tarefas de casa e que se isola a maior parte do
tempo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
A utilização de técnicas de conservação de energia e graduação das atividades deve ser a conduta primordial adotada pelo terapeuta ocupacional, uma vez que a fadiga muscular de Maria pode resultar em aumento da fraqueza e, algumas vezes, até recidiva.8 meses teve a síndrome de Guillain-Barré. Ficou com fraqueza
residual nos 4 membros e o prognóstico é de alguns ganhos
adicionais de força, sem perspectiva de recuperação completa. O
esposo relata que ela usa cadeira de rodas comum para se
locomover, que é dependente para cuidados pessoais, que nunca
tenta ajudar nas tarefas de casa e que se isola a maior parte do
tempo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
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Maria tem 55 anos de idade, é casada, tem 2 filhos e há
8 meses teve a síndrome de Guillain-Barré. Ficou com fraqueza
residual nos 4 membros e o prognóstico é de alguns ganhos
adicionais de força, sem perspectiva de recuperação completa. O
esposo relata que ela usa cadeira de rodas comum para se
locomover, que é dependente para cuidados pessoais, que nunca
tenta ajudar nas tarefas de casa e que se isola a maior parte do
tempo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
O isolamento social de Maria deverá ser atentamente observado pelo terapeuta ocupacional como um indicativo de possibilidade de processo depressivo em curso.8 meses teve a síndrome de Guillain-Barré. Ficou com fraqueza
residual nos 4 membros e o prognóstico é de alguns ganhos
adicionais de força, sem perspectiva de recuperação completa. O
esposo relata que ela usa cadeira de rodas comum para se
locomover, que é dependente para cuidados pessoais, que nunca
tenta ajudar nas tarefas de casa e que se isola a maior parte do
tempo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
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Maria tem 55 anos de idade, é casada, tem 2 filhos e há
8 meses teve a síndrome de Guillain-Barré. Ficou com fraqueza
residual nos 4 membros e o prognóstico é de alguns ganhos
adicionais de força, sem perspectiva de recuperação completa. O
esposo relata que ela usa cadeira de rodas comum para se
locomover, que é dependente para cuidados pessoais, que nunca
tenta ajudar nas tarefas de casa e que se isola a maior parte do
tempo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Nos casos semelhantes ao de Maria, os encaminhamentos ao setor de terapia ocupacional são frequentemente realizados ainda na fase de inflamação aguda.8 meses teve a síndrome de Guillain-Barré. Ficou com fraqueza
residual nos 4 membros e o prognóstico é de alguns ganhos
adicionais de força, sem perspectiva de recuperação completa. O
esposo relata que ela usa cadeira de rodas comum para se
locomover, que é dependente para cuidados pessoais, que nunca
tenta ajudar nas tarefas de casa e que se isola a maior parte do
tempo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
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