Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019).

Nessa política, é reconhecida a importância do controle da comercialização e da acessibilidade em relação às drogas lícitas e ilícitas.

Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019).

No texto do referido decreto, o narguilé é citado como um produto que deve ser fiscalizado e restringido por meio de medidas legislativas.

Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.

A participação nesses conselhos é considerada de relevância nacional, cabendo remuneração básica a seus conselheiros.

Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.

A população indígena tem direito de participação no Conselho Nacional de Saúde.

Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.

Todos esses conselhos têm caráter paritário e preveem a participação popular por meio de organizações representativas.

Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente.

É atribuição do Sistema Único de Saúde desenvolver ações de vigilância sanitária bem como fiscalizar o transporte de produtos tóxicos e radioativos.

Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente.

O financiamento da seguridade social é de responsabilidade dos entes federativos, com isenção da contribuição do trabalhador quando este for o beneficiário das ações.

Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente.

São objetivos da seguridade social a universalidade do atendimento e a seletividade na prestação dos serviços.

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.

Os serviços de táxi com veículos adaptados à pessoa com deficiência estão autorizados a realizar a cobrança adicional de 10% sobre o valor da tarifa convencional.

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.

O diagnóstico e o atendimento multidisciplinar em serviços de saúde pública é um direito assegurado à pessoa com deficiência, assim como o atendimento domiciliar e a oferta de órtese e prótese quando necessários.