A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue.
Mediante prévio aviso à autoridade competente e desde que não frustre reunião já convocada para o mesmo local, um grupo de pessoas pode se reunir pacificamente na Esplanada dos Ministérios.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue.
É lícita a entrada na casa de uma pessoa, sem o seu consentimento, se o objetivo dessa ação for prestar socorro.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue.
Os direitos já garantidos e pertencentes ao patrimônio jurídico de alguém somente podem ser desconstituídos em função da promulgação de novas leis.

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte.
Nas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelo princípio da soberania.

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte.
No Brasil, todo poder emana do povo, que poderá exercê-lo diretamente.

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte.
Se a Constituição for rígida, ficará vedada a sua alteração.

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte.
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal.

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte.
É correto conceituar Constituição como sendo a lei fundamental da sociedade.

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, diminuir a pobreza constitui um dos objetivos fundamentais do Brasil.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue.
Para que a pessoa jurídica de direito público responda pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, deverá ser comprovada a culpa.