Um determinado município registrou 100 novos casos de tuberculose no ano de 2013. Com base nesse dado pode-se afirm arque nesse município:

Considerando as disposições do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde acerca do acesso ordenado às ações e serviços na rede de atenção à saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. A atenção básica é a ordenadora do sistema e, portanto, deve ser resolutiva na região de saúde.
II. A participação complementar do setor privado no SUS só poderá acontecer mediante contratos, não sendo m ais permitido estabelecer convênios.
III. A identificação do usuário nos serviços de saúde se dará mediante o Cartão Nacional de Saúde.

Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):

A Lei nº 4.320/1964 em seu artigo 35, preconiza que pertencem ao exercício financeiro:

Marque a alternativa que denomina a modalidade de operação de crédito, que se caracteriza por apresentar destinações específicas e vinculadas à comprovação da aplicação dos recursos.

Identifique, nas alternativas abaixo, aquela que apresenta uma correta apresentação dos estágios ou fases da despesa, pertencente à etapa de sua execução.

Dos nomes indicados nas alternativas a seguir, assinale o que está registrado de acordo com as regras de alfabetação.

Com relação à eficácia das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, havendo compatibilidade de horários, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, se for (em) :

De acordo com a Constituição Federal:

Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, pode-se afirmar que: