Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue o seguinte item.

As informações segregadas, quando possível, por planos de benefícios e PGA, que devem constar nas notas explicativas às demonstrações contábeis, abrangem o contexto operacional das EFPC, incluindo-se resumo das principais práticas contábeis, relação dos itens avaliados, descrição dos critérios adotados nos períodos, anterior e atual, e eventuais efeitos decorrentes de mudanças de critérios; bem como o detalhamento dos ajustes e eliminações decorrentes do processo de consolidação das demonstrações contábeis.

Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue o seguinte item.

Os instrumentos de dívidas de patrocinador relativos aos financiamentos de serviço passado e de déficit técnico equacionado devem ser registrados contabilmente no grupo denominado de operações contratadas, no realizável previdencial, no passivo.

Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue o seguinte item.

No registro contábil das operações com cotas de fundos de investimento, deve-se contabilizar a aquisição de cotas de fundos de investimentos pelo valor efetivamente desembolsado, incluindo, quando for o caso, taxas e emolumentos.

Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue o seguinte item.

Cabe às EFPC realizar, no registro contábil das operações compromissadas, a contabilização pelo valor efetivamente desembolsado ou recebido.

Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue o seguinte item.

Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias de títulos para negociação devem ser ajustados pelo custo de reposição, considerando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à adequada conta de resultado do período.

Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue o seguinte item.

O regulamento do plano de gestão administrativa (PGA) deve conter regras claras e objetivas que tratem, no mínimo, das fontes de custeio e das destinações dos recursos administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e assistidos, da transferência de gerenciamento, da criação e extinção de planos de benefícios de caráter previdencial e assistencial, da retirada de patrocínio e adesões de novos patrocinadores.

Com base na Instrução Normativa RFB n.º 1.911/2019, julgue o item seguinte.

As entidades de previdência complementar privada, abertas e fechadas, sendo irrelevante a forma de sua constituição, são contribuintes de PIS/Pasep e Cofins no regime de apuração cumulativa.

Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue o item subsequente.

Em planos de EFPC, no caso de plano de benefícios instituído por instituidor, o regulamento deve prever prazo de carência para o pagamento do resgate, de seis meses a dois anos, contado a partir da data de inscrição no plano de benefícios.

Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue o item subsequente.

Ao participante que não tenha preenchido os requisitos de elegibilidade ao benefício pleno, é facultada a opção pela portabilidade na ocorrência simultânea da cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador, nos planos instituídos por patrocinador; e do cumprimento da carência de até dois anos de vinculação do participante ao plano de benefícios.

Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue o item subsequente.

A opção do participante pelo autopatrocínio impede posterior opção pelo benefício proporcional diferido, portabilidade ou resgate.