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Foram encontradas 749 questões.

1812171 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Relativamente à criação da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.

As entidades patrocinadoras não poderão ceder seus servidores públicos à FUNPRESP-EXE.

 

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1812170 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item subsequente, acerca da intervenção e da liquidação extrajudicial na entidade de previdência complementar (EPC).

Os atos do interventor dependem de prévia e expressa autorização do órgão competente no caso de onerarem o patrimônio da EPC.

 

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1812169 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item subsequente, acerca da intervenção e da liquidação extrajudicial na entidade de previdência complementar (EPC).

Os participantes que estiverem recebendo benefícios antes de decretada a liquidação extrajudicial terão preferência sobre os demais participantes.

 

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1812168 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Quanto aos planos de benefícios das entidades abertas, julgue o item seguinte.

Em caso de portabilidade, é permitida a transferência de recursos entre participantes.

 

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1812167 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Quanto aos planos de benefícios das entidades abertas, julgue o item seguinte.

Na venda dos planos de benefícios das entidades abertas, a utilização de corretores é obrigatória.

 

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1812166 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Quanto aos planos de benefícios das entidades abertas, julgue o item seguinte.

Esses planos poderão ser individuais e coletivos.

 

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1812165 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item a seguir, relativamente aos planos de benefícios de entidades de previdência complementar fechadas.

Todos os empregados dos patrocinadores devem receber obrigatoriamente a oferta dos planos de benefícios.

 

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1812164 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item a seguir, relativamente aos planos de benefícios de entidades de previdência complementar fechadas.

Para os benefícios de pagamento em prestações programadas e continuadas, é obrigatório o uso do regime financeiro de repartição simples.

 

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1812163 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue o item a seguir, relativamente aos planos de benefícios de entidades de previdência complementar fechadas.

Cabe ao órgão regulador e fiscalizador estabelecer o número mínimo de participantes admitido para cada modalidade de plano de benefício.

 

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1812162 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Relativamente ao custeio de uma entidade de previdência complementar, julgue o próximo item.

Os planos poderão prever o aporte de recursos pelos participantes a título de contribuição facultativa.

 

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