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Adriano, servidor público civil efetivo do Poder Executivo federal, participante de plano administrado pela FUNPRESP-EXE, tem a intenção de participar do Conselho Deliberativo da fundação.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Como membro do Conselho Deliberativo, caberá a Adriano, entre outras atribuições, acompanhar a aplicação do Código de Ética e de Conduta aos dirigentes e aos empregados da FUNPRESP-EXE, bem como assegurar o seu cumprimento.

 

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1812206 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Adriano, servidor público civil efetivo do Poder Executivo federal, participante de plano administrado pela FUNPRESP-EXE, tem a intenção de participar do Conselho Deliberativo da fundação.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Se eleito, Adriano terá, ressalvadas as hipóteses de perda, mandato de quatro anos, não podendo, enquanto detiver a qualidade de membro do Conselho Deliberativo, integrar outro órgão estatutário da FUNPRESP-EXE.

 

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1812205 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Adriano, servidor público civil efetivo do Poder Executivo federal, participante de plano administrado pela FUNPRESP-EXE, tem a intenção de participar do Conselho Deliberativo da fundação.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Ainda que seja eleito como representante dos participantes e assistidos, Adriano não poderá ser indicado à Presidência do Colegiado, uma vez que apenas os representantes dos patrocinadores são legitimados a exercer tal função.

 

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1812204 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Adriano, servidor público civil efetivo do Poder Executivo federal, participante de plano administrado pela FUNPRESP-EXE, tem a intenção de participar do Conselho Deliberativo da fundação.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Adriano deverá demonstrar não ter exercido atividades político-partidárias em período inferior a dois anos antes da data da eleição.

 

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1812203 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Adriano, servidor público civil efetivo do Poder Executivo federal, participante de plano administrado pela FUNPRESP-EXE, tem a intenção de participar do Conselho Deliberativo da fundação.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Um dos requisitos para que Adriano possa ser membro do Conselho Deliberativo é que ele tenha realizado pelo menos trinta contribuições mensais a um dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE.

 

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1812202 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Adriano, servidor público civil efetivo do Poder Executivo federal, participante de plano administrado pela FUNPRESP-EXE, tem a intenção de participar do Conselho Deliberativo da fundação.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Caso seja eleito e, durante o mandato sobrevier condenação judicial, Adriano perderá o mandato, ainda que pendente recurso.

 

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1812201 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.

Na hipótese de invalidez permanente de um membro do Conselho Deliberativo, este perderá o seu mandato e será substituído por seu suplente até que seja convocada eleição extraordinária para preenchimento da vaga.

 

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1812200 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.

A estrutura organizacional básica da FUNPRESP-EXE é formada pelo Conselho Deliberativo, pelo Conselho Fiscal, pela Diretoria-Executiva e pela Auditoria Interna.

 

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1812199 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.

O Conselho Fiscal é órgão responsável pelo controle interno e pela definição da política geral de administração da FUNPRESP-EXE e dos seus planos de benefícios.

 

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1812198 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.

Entre os patrocinadores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE se incluem o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União, a Defensoria Pública da União e, de acordo com a legislação vigente, outros entes federativos, mediante celebração de convênio de adesão.

 

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