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Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue o item seguinte.
As EFPC devem manter controles individuais dos bens pertencentes ao imobilizado e aos investimentos imobiliários, os quais devem compreender, entre outras informações, valor de aquisição, data de aquisição, depreciação ou amortização, reavaliação e valor atualizado.
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Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue o item seguinte.
A contabilização das EFPC deve ser registrada utilizando-se os livros obrigatórios Diário e Razão, além de livros auxiliares, com observância das disposições previstas na legislação aplicável.
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Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue o item seguinte.
Os ajustes decorrentes da aplicação dos critérios estabelecidos na Resolução CNPC n.º 29/2018, para os títulos e valores mobiliários existentes em carteira, devem ser registrados, em virtude da mudança do critério contábil, em contas de resultado e devem ser objeto de divulgação em notas explicativas às demonstrações contábeis, evidenciando-se, de forma comparativa, o seu montante e os efeitos no resultado.
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Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir.
Os lançamentos contábeis das EFPC devem ser registrados com base no regime de caixa, de modo que, na determinação do resultado, devem ser computadas as receitas, adições e variações positivas auferidas no mês, considerando sua efetiva realização; bem como as despesas, deduções e variações negativas incorridas no mês correspondente.
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Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir.
Os balancetes obrigatórios às EFPC são balancete do plano de benefícios, balancete do plano de gestão administrativa e balancete consolidado.
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Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é autorizada a estabelecer procedimentos contábeis específicos das EFPC e a estruturar a planificação contábil padrão.
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Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir.
Os registros das EFPC relativos às contribuições e aos pagamentos de benefícios de planos estruturados nas modalidades de contribuição definida e contribuição variável podem ser efetuados com base no regime de caixa, respeitando o prazo previsto no regulamento de cada plano de benefícios, devendo tal procedimento ser mencionado em notas explicativas às demonstrações contábeis.
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Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item a seguir.
As EFPC que operam planos de assistência à saúde devem seguir as instruções e a planificação contábil estabelecida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
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Com relação às demonstrações contábeis das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item que se segue.
O rol de demonstrações contábeis obrigatórias das EFPC inclui o balanço patrimonial consolidado, a demonstração de mutações do patrimônio social consolidada e a demonstração do plano de gestão administrativa por plano de benefício.
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Com relação às demonstrações contábeis das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item que se segue.
O conjunto de demonstrações contábeis anuais das EFPC deve ser entregue à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) até o dia 31 de março do ano subsequente ao exercício social encerrado.
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