Em relação ao Plano de Gestão Administrativa (PGA) nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item.

Reembolso dos patrocinadores e instituidores, resultado dos investimentos, fundo administrativo e doações são considerados fontes de custeio permitidas para a cobertura das despesas administrativas dos Planos de Benefícios.

A respeito da reavaliação de ativos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item.

Nas operações com investimentos imobiliários, a EFPC deverá observar, ao contabilizar o resultado da reavaliação, positivo ou negativo, de uma única vez, em conta do respectivo ativo, em contrapartida da conta de “variações positivas” ou variações negativas”, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão do respectivo laudo e no mesmo exercício social a que se referir.

A respeito da reavaliação de ativos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item.

Se o valor contábil do ativo imobilizado na EFPC aumentar em virtude de reavaliação, esse aumento deverá ser creditado diretamente à conta própria do ativo reavaliado e sua contrapartida no patrimônio líquido da EFPC. A exceção seria a reversão de uma reavaliação anterior, que diminuiu o valor do ativo e foi lançada no resultado.

A respeito da reavaliação de ativos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item.

Suponha que um ativo imobilizado possua valor contábil de R$ 150.000,00 e que o seu valor justo esteja avaliado em R$ 200.000,00. Caso a EFPC opte pelo método de custo, o seguinte lançamento contábil deverá ser realizado:

D – Ativo imobilizado R$ 50.000,00; e
C – Receita administrativa R$ 50.000,00.

A respeito da reavaliação de ativos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item.

Existindo lei que autorize a reavaliação e caso a EFPC escolha o método da reavaliação, passará a mensurar o ativo imobilizado pelo seu valor justo. Com isso, o ativo será apresentado pelo valor justo deduzido do montante acumulado de depreciação e perdas por redução ao valor recuperável, se houver.

A respeito da reavaliação de ativos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item.

Na hipótese da EFPC escolher o método do custo para mensurar seu ativo imobilizado, a entidade deve apresentar o imobilizado pelo seu custo inicial menos o valor da depreciação do exercício e das perdas por redução ao valor recuperável.

A respeito de plano de contas, lançamentos e registros contábeis, apuração de resultados e estrutura das demonstrações contábeis, relativos às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item.

Para o encerramento do exercício, a EFPC deverá utilizar a conta contábil 8.00.00.00.00.00.00, debitando pela transferência do saldo das contas devedoras e creditando pela transferência do saldo das contas credoras.

A respeito de plano de contas, lançamentos e registros contábeis, apuração de resultados e estrutura das demonstrações contábeis, relativos às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item.

Na planificação contábil, a conta 1.02.01.05.00.00.00 – “Gestão Previdencial/Recursos a Receber – Precatórios” possui a função de registrar os recebimentos de precatórios. Dessa forma, será debitada pelo reconhecimento desse direito no ativo e creditada na ocorrência do seu recebimento.

A respeito de plano de contas, lançamentos e registros contábeis, apuração de resultados e estrutura das demonstrações contábeis, relativos às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item.

Em relação à estrutura sintética das contas contábeis das EFPCs, a rubrica agregadora 2.02 – Exigível Contingencial incorpora as seguintes contas: (i) 2.02.01 – Gestão Previdencial; (ii) 2.02.02 – Gestão Administrativa; (iii) 2.02.03 – Gestão Assistencial; e (iv) 2.02.04 – Gestão de Investimentos.

A respeito de plano de contas, lançamentos e registros contábeis, apuração de resultados e estrutura das demonstrações contábeis, relativos às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item.

O plano de contas contábil das EFPCs é formado por codificação alfanumérica, cuja parte numérica (código) é composta por 13 dígitos, enquanto a parte alfabética (título) destina-se à descrição e à função da conta. Todavia a codificação contábil poderá ser alterada em casos excepcionais, desde que autorizada expressamente pela PREVIC.