A assinatura da nota de empenho no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) deverá ser realizada pelos seguintes gestores:

A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, é um dos principais mecanismos de controle das finanças públicas no Brasil. Analisa as afirmativas abaixo.

I. A Regra de Ouro veda a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital.

II. Os entes públicos que não cumprirem os limites de despesa com pessoal devem reduzir o percentual excedente no quadrimestre seguinte.

III. A dívida pública flutuante corresponde ao montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

De acordo com o art. 14 da Instrução Normativa RFB n.º 1.234, de 11 de janeiro de 2012, como devem ser realizadas as retenções nos processos de pagamento de contas de telefone?

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, evidencia quais são as fases do processo licitatório. Dessa forma, assinala a alternativa que contenha as fases da licitação na sequência correta.

De acordo com o Capítulo | da Instrução Normativa RFB n.º 1.234, de 11 de janeiro de 2012, quais impostos e/ou tributos os órgãos e as entidades estão obrigados a reter na fonte?

Sobre a síndrome de dependência ao álcool (SDA), assinala a alternativa incorreta.

Em relação à avaliação de pacientes com risco de suicídio, qual das seguintes descrições é verdadeira quanto a indivíduos com maior risco de cometer suicídio?

Psicomotricidade é um aspecto a ser avaliado no exame do estado mental. Sobre o tema, assinala a afirmativa correta.

Sobre transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas (TUS), analisa as afirmativas abaixo.

I. O TUS responde por uma parcela pouco relevante das internações psiquiátricas e está associado a baixas taxas de comorbidades clínicas e psiquiátricas.

II. A Encefalopatia de Wernicke é uma alteração neurológica que ocorre por deficiência de tiamina e manifesta-se por meio de confusão mental, ataxia e sintomas oculomotores.

III. Craving ou fissura é um sintoma que pode estar presente na intoxicação por cocaína.

IV. O uso de naloxona é recomendado para tratamento da intoxicação aguda por opioide, enquanto a metadona é recomendada para síndrome de abstinência por opioides.

Estão corretas as afirmativas:

São fatores de risco para agitação psicomotora e comportamento violento:

I. ser jovem.

II. sexo feminino.

III. história de automutilação.

IV. intoxicação por álcool.

Estão corretas as afirmativas: