De acordo com a Lei nº 8.080/1990, todas as competências abaixo descritas são da competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, o espaço geográfico contínuo constituído por grupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde identifica-se como _______________ , ao passo que o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde identifica-se como ______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Conforme a Lei Complementar nº 872/2020, as ações no âmbito do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) devem contemplar _________________________, no que diz respeito à prevenção, à adaptação e à mitigação, com ênfase na redução, no reuso, na reciclagem e na recuperação do conteúdo energético dos resíduos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores, EXCETO:

A importância de cuidar da saúde mental

Conforme a Organização Pan-Americana da Saúde, estudos recentes mostraram um aumento no número de pessoas angustiadas, ansiosas e depressivas, especialmente entre os profissionais de saúde. Além disso, a organização também destaca que a pandemia causada pelo novo coronavírus pode aumentar os fatores de risco para essas doenças. “O que temos visto é um aumento nos casos de complicações psiquiátricas em consequência da pandemia, como depressão, transtornos de ansiedade e abuso de drogas”, reforça a psiquiatra L. C.. Por isso, é necessário prestar atenção aos principais sintomas que alertam para buscar atendimento especializado.

Sentir-se triste ou deprimido, repetidas vezes ao dia e durante a semana, associado à perda de interesse nas atividades diárias, que antes eram prazerosas, são os principais sinais. Sentir-se dessa forma por algumas horas, ou mesmo um dia ou dois, mas depois mudar para um estado diferente, é uma modulação de humor normal do ser humano. O problema é quando essa variação deixa de acontecer, deixando apenas um mesmo estado de humor. A depressão, normalmente, caracteriza-se por episódios de tristeza e desânimo, mas também pode causar quadros de irritabilidade e intolerância. Esta outra forma de demonstração da doença é mais rara, mas aponta para a necessidade de se buscar atendimento médico. A falta de força de vontade pode ser, também, o início de um problema emocional. "Sempre que houver dúvida, vale buscar esclarecimento, mesmo que este só sirva para concluir que está tudo bem. Muitas vezes, depois de iniciado um tratamento, as pessoas exclamam: ‘por que não fiz isso antes!’”, diz L. C..

Infelizmente, muitos ainda têm preconceito quanto à busca por tratamento psiquiátrico. Entretanto, as opções disponíveis atualmente são eficazes, e nada justifica alguém ficar sofrendo de forma desnecessária. As psicoterapias, associadas ou não à farmacoterapia, têm resultados excelentes", destaca a médica.

(Disponível em: https://www.hospitalmoinhos.org.br/institucional/blogsaudeevoce/entenda-aimportancia- de-cuidar-da-saude-mental – texto adaptado especialmente para esta prova.)

Assinale a alternativa em que a reescrita do período a seguir apresenta mudança de sentido e erro de pontuação. A depressão, normalmente, caracteriza-se por episódios de tristeza e desânimo, mas também pode causar quadros de irritabilidade e intolerância.

Conforme definido pela Lei Federal nº 14.066/2020, por infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e serviços hidráulicos, derivação ou utilização de recursos hídricos, ou pelo não atendimento das solicitações feitas, o infrator, a critério da autoridade competente, ficará sujeito às penalidades, como, multa, simples ou diária, proporcional à gravidade da infração, chegando ao valor máximo (em reais) de:

De acordo com a RDC nº 222/2018, o material, substância, objeto ou bem descartado, resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível, é definido como:

De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, são proibidas, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, as seguintes atividades, EXCETO:

Conforme a Lei Federal nº 12.305/2010, os planos de resíduos sólidos, os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos, a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária, são alguns exemplos dos(as)______________________ da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.