A Lei 5991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, determina que a responsabilidade técnica do estabelecimento será comprovada pelas documentações apresentadas nas alternativas abaixo. Entretanto, a única exceção que contém uma documentação que não é referida na Lei 5991/1973 para comprovação de responsabilidade técnica é:

Considerando a estrutura do Ministério da Saúde, o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN é subordinado à (ao):

Considerando o Pacto pela Saúde, no componente Pacto de Gestão, no que diz respeito às responsabilidades da Gestão do SUS, não é responsabilidade dos municípios:

Sobre o controle social no SUS, assinale a alternativa incorreta:

A lei 8080/90 define os princípios e diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde). A esse respeito é incorreto afirmar que:

Paulo trabalha ou Marcos joga futebol equivale logicamente a dizer que:

Se p e q são proposições e ~p e ~q suas respectivas negações, então podemos dizer que (p → q) ⇔ (~q ^ p) é uma: