O exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes tem como baliza a limitação temporal para tanto. Dessa forma, os participantes da relação jurídica processual devem realizar as suas manifestações, observando um determinado prazo. Sobre esse tema, conforme consta do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito às prerrogativas da Fazenda Pública e do advogado público, de acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Considere a seguinte afirmação baseada em estimativas do IBGE: “Hortolândia possui 230851 habitantes”. Assumindo essa afirmação como verdadeira, então é correto afirmar:

De acordo com o HORTOPREV, em fevereiro de 2020 foram concedidas 20 aposentadorias, podendo ser por 4 motivos: tempo, idade, invalidez ou especial. Sabendo que 13 pessoas se aposentaram por tempo, 16 não se aposentaram por idade, e que houve apenas uma aposentadoria especial, o total de aposentadorias por idade ou por invalidez foi

Considere o seguinte texto da campanha “10 minutos contra o mosquito” da Prefeitura de Hortolândia:
Combater o Aedes Aegypti também é sua responsabilidade. Além da Dengue, o mosquito também pode transmitir Zika e Chikungunya. Para garantir a saúde da sua família e comunidade, uma checagem de 10 minutos, uma vez por semana, nos locais onde ele costuma por seus ovos, faz toda a diferença. (hortolandia.sp.gov.br)
Considerando um ano em que há 53 semanas, alguém que faça a verificação conforme as instruções da campanha levará nessa checagem, no referido ano,

A informação nutricional de um dado produto pode ser conferida na tabela a seguir:


Uma vez que 1 g de carboidrato possui 4 kcal, 1 g de proteína possui 4 kcal e 1 g de gordura possui 9 kcal, cada 1 g dos ingredientes não listados na informação nutricional do produto possui

Considere que Medusa é funcionária pública do Município de Hortolândia submetida ao regime próprio de previdência e entrou em gozo de licença sem vencimentos para tratar de assunto particular, tendo deixado de contribuir com o seu regime de previdência. Após 6 meses afastada, Medusa pretende voltar a recolher as devidas contribuições previdenciárias ao Hortoprev. Nessa situação hipotética, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 965/2001, assinale a alternativa correta.

Suponha que uma entidade não governamental, reconhecida como de interesse público por lei municipal, que presta serviço complementar auxiliando o serviço público prestado pela Prefeitura, solicita a cessão de um servidor público municipal que está lotado em uma Secretaria da Prefeitura. Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.004/2008 (Estatuto do Servidor Público de Hortolândia), é correto afirmar que o referido pedido

Nos termos do que dispõe a Instrução CVM nº 555/2014, na hipótese de o Hortoprev pretender a alteração da política de investimento do fundo,

Considere a seguinte notícia publicada em um portal de notícias da região de Hortolândia:
“Sete entre os 10 maiores municípios da região de Campinas não tratam resíduos sólidos. Piracicaba, Sumaré e Hortolândia fazem a destinação correta, informa relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.
(https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/. Adaptado)
Com base nessa informação, é correto afirmar que, na região de Campinas, dentre os 10 maiores, o número de municípios que não trata resíduos sólidos é