Foram encontradas 120 questões.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
NÃO constitui princípio do Sistema Único de Saúde (SUS)
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A Fortaleza de São José de Macapá, foi construída entre
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Observe o gráfico apresentado a seguir.

A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre o Estado do Amapá permitem afirmar com correção que o crescimento da população
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Considere o mapa do Estado do Amapá apresentado a seguir.

A área em destaque no mapa apresenta, entre outras, as seguintes características:
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As pirâmides etárias referem-se ao Estado do Amapá nos anos 2000 (A) e 2010 (B):
A alternativa que identifica mudanças na estrutura demográfica do Amapá entre 2000 e 2010 é:
A alternativa que identifica mudanças na estrutura demográfica do Amapá entre 2000 e 2010 é:
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Localizada na Zona Costeira do Amapá (ZCA), a capital Macapá tem como característica climática
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Hector Gonzales, brasileiro naturalizado, contando atualmente 32 anos de idade, pretende disputar cargo eletivo no Brasil.
Considerando as regras dispostas na Constituição Federal, Hector poderá concorrer
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Acerca das disposições gerais relativas ao Poder Judiciário dispostas na Constituição Federal,
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade
ou abuso de poder, poderá ser concedido, em favor dele
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Uma das características atribuídas aos direitos e garantias individuais previstos no art. 5° da Constituição Federal é que eles não
podem ser alterados ou modificados nem mesmo por proposta de emenda constitucional. Tais regras da Constituição Federal
são chamadas de
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