Foram encontradas 120 questões.
Constitui crime de peculato
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O conceito de paz negativa refere-se à paz
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Se o conceito de violência estrutural inclui a ideia de que se trata de uma “violência gerada por estruturas organizadas e
institucionalizadas, naturalizada e oculta em estruturas sociais”, então é correto concluir que
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Há no Brasil legislação e órgãos criados especialmente para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, não
tendo os homens o mesmo tipo de proteção. Essa diferença de tratamento
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Sobre as causas da violência, é correto afirmar, segundo o consenso dos estudiosos, que
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Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal de uma pessoa é considerada violência
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1119770
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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- Direitos FundamentaisCapítulo I - Do Direito à Vida
- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
- Direitos FundamentaisCapítulo V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Segundo o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, deve ser assegurado, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o
direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A efetivação desses direitos, prevê a lei,
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NÃO constitui princípio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema
Prisional
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
O Sistema Único de Saúde tem como diretriz
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Constitui objetivo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
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