Ruffino et al. Perspectivas do manejo dos bagres migradores na Amazônia. In: Recursos
pesqueiros do médio Amazonas – biologia e estatística pesqueira. Brasília, Edições:
IBAMA, Coleção Meio Ambiente, Série Estudos Pesca, 2000, p.141-152.

A figura I acima apresenta dados relativos ao desembarque de piramutaba (Brachyplaystoma vaillanti) ao longo do rio Amazonas, em 1993, e a figura II mostra dados relativos ao comprimento médio e desvio-padrão da dourada (Brachyplatystoma flavicans) ao longo do rio Amazonas, em outubro de 1994. As cidades de Iquitos e Letícia localizam-se, respectivamente, no Peru e na Colômbia.

Considerando essas informações, julgue o item a seguir.

O conhecimento da área de abrangência de um estoque pesqueiro é de fundamental importância para a implantação de uma estratégia para o gerenciamento da exploração desse recurso natural.

Ruffino et al. Perspectivas do manejo dos bagres migradores na Amazônia. In: Recursos
pesqueiros do médio Amazonas – biologia e estatística pesqueira. Brasília, Edições:
IBAMA, Coleção Meio Ambiente, Série Estudos Pesca, 2000, p.141-152.

A figura I acima apresenta dados relativos ao desembarque de piramutaba (Brachyplaystoma vaillanti) ao longo do rio Amazonas, em 1993, e a figura II mostra dados relativos ao comprimento médio e desvio-padrão da dourada (Brachyplatystoma flavicans) ao longo do rio Amazonas, em outubro de 1994. As cidades de Iquitos e Letícia localizam-se, respectivamente, no Peru e na Colômbia.

Considerando essas informações, julgue o item a seguir.

A figura II indica que os adultos da dourada, aptos à reprodução, são encontrados próximo ao estuário.

A captura da sardinha, com vistas a sua industrialização, teve início em 1964, inicialmente, a partir do estado do Rio de Janeiro e Santos – SP e, posteriormente, Itajaí – SC. A produção de 39 mil toneladas, em 1964, cresceu continuamente por quase dez anos com a demanda das indústrias enlatadoras as quais, com os benefícios dos incentivos à pesca, se multiplicaram. No início da década de 70, iniciou-se o declínio. Em 1999, segundo informações levantadas junto ao setor sardinheiro, a produção de sardinha, situa-se em níveis mais baixos já verificados na história de sua pescaria.

No terceiro trimestre daquele ano, a produção de toda a região Sudeste-Sul (área de ocorrência) contabilizava 13 mil toneladas, com a agravante de haver embarcações capturando grandes quantidades de indivíduos jovens, com metade do tamanho permitido, que rejeitadas pelas indústrias enlatadoras estão sendo comercializadas no varejo (in natura).

As primeiras medidas adotadas com vistas ao alcance da sustentabilidade da pesca da sardinha datam de 1977, a partir da evidente necessidade de se controlar o aumento do esforço de pesca exercido sobre o estoque. A adoção de um período de defeso (suspensão da pescaria), inicialmente de 40 dias e, posteriormente, de 60 dias, assim como a limitação do número de embarcações na pesca àquelas já inscritas no Registro Geral da Pesca, ou com licença para construção ou com pedido para construção em tramitação, procuravam esse objetivo.

Ministério da Agricultura e Abastecimento/Departamento de Pesca e Aqüicultura,
Internet: <http://www.mercadodapesca.com.br>. Acesso em 14/10/2003 (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue o item que se seguem, a respeito da situação dos recursos pesqueiros no Brasil.

A captura da sardinha deve ser feita com uma rede de cerco (traineira) de panagem de fios sintéticos produzida industrialmente, com altura de até 100 m e malha de 13 mm, entre nós, tendo uma tralha de bóias, que mantém a flutuabilidade da rede, e uma tralha de chumbo, que mantém a rede esticada.

A captura da sardinha, com vistas a sua industrialização, teve início em 1964, inicialmente, a partir do estado do Rio de Janeiro e Santos – SP e, posteriormente, Itajaí – SC. A produção de 39 mil toneladas, em 1964, cresceu continuamente por quase dez anos com a demanda das indústrias enlatadoras as quais, com os benefícios dos incentivos à pesca, se multiplicaram. No início da década de 70, iniciou-se o declínio. Em 1999, segundo informações levantadas junto ao setor sardinheiro, a produção de sardinha, situa-se em níveis mais baixos já verificados na história de sua pescaria.

No terceiro trimestre daquele ano, a produção de toda a região Sudeste-Sul (área de ocorrência) contabilizava 13 mil toneladas, com a agravante de haver embarcações capturando grandes quantidades de indivíduos jovens, com metade do tamanho permitido, que rejeitadas pelas indústrias enlatadoras estão sendo comercializadas no varejo (in natura).

As primeiras medidas adotadas com vistas ao alcance da sustentabilidade da pesca da sardinha datam de 1977, a partir da evidente necessidade de se controlar o aumento do esforço de pesca exercido sobre o estoque. A adoção de um período de defeso (suspensão da pescaria), inicialmente de 40 dias e, posteriormente, de 60 dias, assim como a limitação do número de embarcações na pesca àquelas já inscritas no Registro Geral da Pesca, ou com licença para construção ou com pedido para construção em tramitação, procuravam esse objetivo.

Ministério da Agricultura e Abastecimento/Departamento de Pesca e Aqüicultura,
Internet: <http://www.mercadodapesca.com.br>. Acesso em 14/10/2003 (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue o item que se seguem, a respeito da situação dos recursos pesqueiros no Brasil.

Sardinella brasiliensis é uma espécie pelágica, costeira, tropical, que se alimenta de copépodos e algas diatomáceas e que ocorre no interior da massa de água da plataforma continental, distribuindo-se, em geral, entre 0 m e 60 m de profundidade.

Embora seja aparentemente homogêneo e indiviso, o mar apresenta marcas, locais e territórios definidos pelos pescadores durante a sua atividade. Reconhecer a existência desses territórios pesqueiros e estabelecer normas para o seu manejo podem ser as bases para a constituição de um importante instrumento para a gestão de pescarias.

Ciência Hoje, v. 33, n.º 196, ago/2003, p. 58-60.

Com relação ao tema abordado no texto acima, julgue o item a seguir.

O uso de cercos fixos nos estuários do sul de São Paulo representa a apropriação de uma parcela do espaço marinho por parte de um pescador ou grupo de pescadores.

Considere um projeto para a construção em série de três usinas hidrelétricas de pequeno porte (PCHs) em um rio. Conforme legislação ambiental, sobretudo após a crise de energia elétrica de 2001, essas PCHs devem ter seu pedido de licenciamento agilizado. Uma das peças importantes nesse processo é o relatório ambiental simplificado. Com relação aos projetos para a construção de usinas hidrelétricas e às legislações pertinentes, julgue o item subseqüente.

Por se tratar de PCHs, não há necessidade de constar no projeto a construção de escadas, elevadores ou eclusas para peixes.

Considere um projeto para a construção em série de três usinas hidrelétricas de pequeno porte (PCHs) em um rio. Conforme legislação ambiental, sobretudo após a crise de energia elétrica de 2001, essas PCHs devem ter seu pedido de licenciamento agilizado. Uma das peças importantes nesse processo é o relatório ambiental simplificado. Com relação aos projetos para a construção de usinas hidrelétricas e às legislações pertinentes, julgue o item subseqüente.

A legislação instituiu a obrigatoriedade de publicação dos pedidos de licença por parte do empreendedor para garantir a transparência do processo.

Considere um projeto para a construção em série de três usinas hidrelétricas de pequeno porte (PCHs) em um rio. Conforme legislação ambiental, sobretudo após a crise de energia elétrica de 2001, essas PCHs devem ter seu pedido de licenciamento agilizado. Uma das peças importantes nesse processo é o relatório ambiental simplificado. Com relação aos projetos para a construção de usinas hidrelétricas e às legislações pertinentes, julgue o item subseqüente.

A construção das três PCHs citadas no texto exige um mecanismo de coordenação e controle integrado da vazão do rio entre elas.

Considere um projeto para a construção em série de três usinas hidrelétricas de pequeno porte (PCHs) em um rio. Conforme legislação ambiental, sobretudo após a crise de energia elétrica de 2001, essas PCHs devem ter seu pedido de licenciamento agilizado. Uma das peças importantes nesse processo é o relatório ambiental simplificado. Com relação aos projetos para a construção de usinas hidrelétricas e às legislações pertinentes, julgue o item subseqüente.

Todo relatório ambiental simplificado requer um relatório de detalhamento dos programas ambientais, por ocasião da licença de instalação.

Considere um projeto para a construção em série de três usinas hidrelétricas de pequeno porte (PCHs) em um rio. Conforme legislação ambiental, sobretudo após a crise de energia elétrica de 2001, essas PCHs devem ter seu pedido de licenciamento agilizado. Uma das peças importantes nesse processo é o relatório ambiental simplificado. Com relação aos projetos para a construção de usinas hidrelétricas e às legislações pertinentes, julgue o item subseqüente.

No relatório ambiental simplificado que antecede o EIA/RIMA, devem constar estudos relativos aos aspectos ambientais concernentes à localização, operação e ampliação de um empreendimento para a construção de uma PCH. Esse relatório permite a obtenção da licença prévia enquanto o EIA/RIMA é elaborado.