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O manejo diversificado de produtos florestais não-madeireiros, como alternativa às práticas convencionais, pode aumentar a produtividade nas áreas de florestas e, assim, gerar incentivos para o uso e a conservação destas, já que o manejo de florestas implica a utilização de métodos científicos e(ou) habitats para se aumentar e se manter a produtividade, nessas áreas, relacionada a algumas espécies comercialmente valiosas. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Boa parte da produção de castanha do Brasil da região amazônica é destinada à exportação, sendo Pará, Amazonas e Acre os maiores produtores brasileiros.
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O manejo diversificado de produtos florestais não-madeireiros, como alternativa às práticas convencionais, pode aumentar a produtividade nas áreas de florestas e, assim, gerar incentivos para o uso e a conservação destas, já que o manejo de florestas implica a utilização de métodos científicos e(ou) habitats para se aumentar e se manter a produtividade, nessas áreas, relacionada a algumas espécies comercialmente valiosas. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.
As reservas extrativistas são definidas como áreas para uso sustentável dos recursos naturais por populações tradicionais, com apoio nas áreas de produção, saúde e educação, sendo, assim, áreas de propriedade das comunidades envolvidas, a quem cabe minimizar os problemas gerados pelo extrativismo vegetal.
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O manejo diversificado de produtos florestais não-madeireiros, como alternativa às práticas convencionais, pode aumentar a produtividade nas áreas de florestas e, assim, gerar incentivos para o uso e a conservação destas, já que o manejo de florestas implica a utilização de métodos científicos e(ou) habitats para se aumentar e se manter a produtividade, nessas áreas, relacionada a algumas espécies comercialmente valiosas. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Uma das propostas para se minimizarem os conflitos sociais na floresta amazônica é a de criação de reservas extrativistas. No entanto, o extrativismo vegetal como modelo de desenvolvimento não é unanimidade. Alguns autores afirmam que ele é base de desenvolvimento bastante frágil e sustentam que os produtos extrativistas estão fadados ao fracasso; outros defendem as reservas extrativistas como modelos para o desenvolvimento sustentável.
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Considerando o Decreto n.º 4.340, de 22/8/2002, julgue o item a seguir.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) tem como órgão consultivo e deliberativo o Ministério do Meio Ambiente.
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A Resolução do CONAMA n.º 237, de 19/12/1997, dispõe sobre procedimentos e critérios adotados no licenciamento ambiental; instrumentos de gestão ambiental; regulamentação de aspectos do licenciamento ambiental; competência para o licenciamento; atuação dos órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) na execução da Política Nacional do Meio Ambiente, em conformidade com as respectivas competências. De acordo com o que prescreve essa resolução, julgue os itens que se seguem.
Se os diretores de uma grande mineradora desejarem renovar a licença de operação (LO) de seu empreendimento, eles devem encaminhar requerimento com antecedência mínima de 120 dias da expiração do prazo de validade da LO.
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A Resolução do CONAMA n.º 237, de 19/12/1997, dispõe sobre procedimentos e critérios adotados no licenciamento ambiental; instrumentos de gestão ambiental; regulamentação de aspectos do licenciamento ambiental; competência para o licenciamento; atuação dos órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) na execução da Política Nacional do Meio Ambiente, em conformidade com as respectivas competências. De acordo com o que prescreve essa resolução, julgue os itens que se seguem.
Uma das licenças que podem ser expedidas pelo poder público, no exercício de sua competência de controle, é a licença de instalação (LI), que autoriza a instalação de empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluídas as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
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O Decreto-lei n.º 3.179, de 21/9/1999, que regulamenta o capítulo VI da Lei n.º 9.605, de 12/2/1998, dispõe sobre as especificações das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do que dispõe a legislação pertinente.
Na fazenda de José, próxima à divisa com uma área de proteção ambiental (APA), durante uma queimada autorizada pelo órgão competente, fagulhas levadas pelo vento provocaram um incêndio na APA, a qual teve uma grande área queimada e fauna e flora danificadas. José, que ajudava na preservação das matas vizinhas, era tido como um homem amigo da natureza. Ficou comprovado que ele não teve culpa, apesar de ter ficado claro que o incêndio deveu-se à queimada nas terras dele. Nessa situação, José não deve sofrer sanção.
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O Decreto-lei n.º 3.179, de 21/9/1999, que regulamenta o capítulo VI da Lei n.º 9.605, de 12/2/1998, dispõe sobre as especificações das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do que dispõe a legislação pertinente.
Após denúncia, um agente autuou um motorista que transportava madeira proveniente de uma área onde havia ocorrido exploração ilegal. O carregamento foi apreendido e, após ser avaliado pelo órgão ambiental, doado a uma instituição científica. No entanto, o beneficiário não retirou a madeira no prazo estabelecido pelo decreto-lei e não apresentou justificativa. Nesse caso, o órgão ambiental deve realizar um leilão, único procedimento a ser adotado.
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Com referência à produção de mudas de espécies florestais, julgue o próximo item.
Para a produção de mudas de qualidade, deve-se utilizar substrato com boa estrutura físico-química, boa consistência, alta porosidade, alta capacidade de retenção de água e isento de substâncias tóxicas.
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No que se refere à silvicultura tropical, julgue os itens seguintes.
Para aplicação de um sistema silvicultural conveniente bem como para a elaboração de planos de manejo, devem ser realizados estudos ecológicos, abrangendo primordialmente o estudo individual das espécies florestais (auto-ecologia) e das comunidades florestais e sua estrutura (biocenose).
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